A omissão no recolhimento do IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, nos últimos cinco anos chegou a números alarmantes, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, órgão responsável pela arrecadação do imposto. De 2007 a 2011, R$ 47,8 milhões deixaram de ser arrecadados em todo o Estado. Somente este ano os omissos chegam a 125.765 veículos ou 39,48% da frota tributada (318.519), totalizando R$ 23,7 milhões não recolhidos.
O calendário de recolhimento do IPVA terminou em setembro passado. A Secretaria da Fazenda faz um alerta aos proprietários de veículos para que acertem seus débitos e assim evitem transtornos com a fiscalização. “Esses recursos fazem falta ao Estado e aos municípios, que deixaram de receber 50% desse montante”, justifica o secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins.
Em Palmas, que possui a maior frota do Estado (87.855), mais de 31 mil veículos estão com o imposto vencido, ou seja, mais de 35% não pagaram o IPVA e o Estado deixou de receber mais de R$ 7,4 milhões. Em Araguaina, a omissão é ainda maior. Estão devedores 40,77% da frota de 56.881 veículos. São R$ 5 milhões a menos nos cofres estaduais. Em Gurupi, o índice de omissão é de 36,66% da frota de 28.344 veículos tributados.
Outro dado importante é a omissão entre os veículos de maior valor de mercado, com IPVA acima de R$ 1.000,00 (4.985 veículos). Esses proprietários deixaram de recolher R$ 7,7 milhões, o que representa 32,63% do montante de R$ 23,7 milhões não recolhidos em 2011, em todo o Estado. “A Fazenda vai fazer um esforço para receber os atrasados. Esse trabalho conta com a parceria do Detran e da Polícia Militar”, finaliza o secretário.
Os valores devidos do IPVA de 2007 a 2011, atualizados até 18.10.2011, são:
2011 – R$ 23.753.425,98
2010 – R$ 9.837.435,77
2009 – R$ 6.860.255,14
2008 – R$ 4.425.710,95
2007 – R$ 3.019.274,60
Total – R$ 47.896.102,44
(Ascom Sefaz)
