Tag: João Rigo Guimarães (214 matérias)
Pelo menos duas vítimas foram identificadas. Elas comunicaram o fato a assessores do gabinete do...
Os participantes também participarão de discussões internas e...
Pela primeira vez em mais de três décadas de existência, o Poder Judiciário do Estado do...
Durante sessão, que acontecerá na sala de sessões do Tribunal Pleno, com transmissão ao vivo pelo...
O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...
A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...
O desembargador João Rigo Guimarães irá acompanhado de uma comitiva formada por juízes auxiliares e...
A determinação é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e...
O grupo de trabalho será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, e conta...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins e a conc...
Entre outros pontos e motivos, a referida portaria leva em consideração as recomendações técnicas dos...
rimeira doutora em Direito do Tocantins, a advogada, professora e ex-juíza eleitoral Ângela Issa Haonat ocupa...
A medida foi tomada, conforme a publicação, por causa da "ocorrência do rompimento do cabo de rede de...
A banca responsável pelo certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O edital é assinado pelo...
O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...
A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...
O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos...
Sessão foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o desembargador João Rigo Guimarães...
O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...
Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...
No encontro realizado no gabinete da Presidência do TJTO, o juiz Océlio Nobre, também coordenador do...
Campos Lindos celebrou 29 anos de emancipação política nessa quarta-feira, 19. Durante as festividades,...
A medida foi tomada como base em recomendações técnicas dos profissionais de saúde que...
O governo em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na manhã...
A Ordem de Serviço para o início das obras foi assinada em 2020, ainda na gestão do...
Por meio da resolução Nº 37, de 2 de dezembro de 2021, o presidente do Tribunal de Justiça do...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães...
Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...
Conforme o artigo 1º do despacho, o grupo foi criado “para discutir e desenvolver ações de ...
A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...
Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...
Programa de regularização fundiária iniciou o cadastramento das famílias nesta segunda-feira...
Conforme o edital, a seleção para os profissionais consistirá na avaliação de...
O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...
Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...
As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...
O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a decisão de 1ª Instância de mandar a Júri Popular o médico...
Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...
Considerando o intervalo de tempo durante o qual a amostra foi feita (470 dias), o TJTO realizou...
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