Tag: ITBI (23 matérias)
Segundo a legislação, atualmente o contribuinte pode ser beneficiado com o incentivo fiscal de IPTU e...
As mudanças possibilitam também a isenção do imposto para imóveis residenciais em...
A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão ordinária desta...
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, a proposta é reduzir o...
Será aberto nesta quarta-feira, 10, o agendamento para o sistema do Mutirão de Negociação...
Desde 2019 a Prefeitura de Palmas vem registrando crescimento na arrecadação do...
Para quem opta pelo sistema fotovoltaico, além dos incentivos fiscais, o fator decisivo é o ...
O valor total negociado e baixado no parcelamento especial de débitos tributários soma...
Com um volume negociado avaliado em R$ 35 milhões, a Secretaria Municipal de Finanças...
O contribuinte palmense tem pouco mais de um mês para aderir ao parcelamento de...
Pessoas físicas e jurídicas que já instalaram ou vão instalar o sistema fotovoltaico em sua...
Palmas tem um grande potencial para a geração de energia fotovoltaica. Acreditando nesta capacidade...
De acordo com o secretário, no último ano a economia palmense voltou a crescer e um dos setores que...
A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...
As três liminares são baseadas em representações do Ministério Público de Contas. No processo correspondente ao ITBI, o MPC agiu em conjunto com o MPE ...
A determinação foi com base na representação do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE) protocolada na última sexta-feira, 20...
Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...
Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...
O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...
Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...
O novo documento traz como novidade o desconto no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para imóveis financiados no valor de até R$ 200 mil ...
Na justificativa da apresentação do projeto, Raul Filho descreve que o pressuposto da nova lei e dinamizar e atualizar o sistema tributário da Capital. A reforma tributária também está inserida no pacote de mudanças na administração pública para que a gestão possa se adequar à realidade econômica vivenciada pelo município...
Para agilizar e facilitar o atendimento quanto as informações fiscais, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), disponibiliza a partir deste ano, a consulta e emissão do boleto Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e respectivas taxas, através do meio eletrônico ...
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