Com o objetivo de aquecer a economia local após o período mais crítico da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, protocolou nesta terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei que visa reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 3% para 1,5%.
Segundo o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Lucas Lemes, a proposta é reduzir o imposto pelo período de 120 dias, com o objetivo de fomentar a economia do município e incentivar a regularização imobiliária, com uma oportunidade de reduzir a carga tributária para o contribuinte, atendendo uma determinação da prefeita Josi Nunes.
“O objetivo é fomentar, após um período mais crítico da pandemia, a realização de negócios, transações imobiliárias e a regularização imobiliária, reduzindo a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, para que os proprietários de imóveis em nossa cidade de fato tornem-se proprietários também de direito. Que eles possam escriturar seus imóveis a um custo menor”, declarou o secretário.
Lucas acrescentou que o projeto foi protocolado na Casa de Leis, mas ainda passará por análise dos vereadores para aprovação e após a sanção e publicação da Lei, o benefício se estenderá pelo prazo de 120 dias.
