Tag: IPTU (430 matérias)
Foi divulgado no Diário Oficial de Araguaína os valores do IPTU deste ano, de acordo com os dados constantes no cadastro da...
As datas para pagamentos dos tributos foram publicadas no Diário Oficial do Município do dia 2 de janeiro; os descontos são de até 35% para o IPTU...
Para quem tem filhos, um dos maiores gastos no início do ano é com a compra do material escolar...
O objetivo do programa é dar oportunidade para que os cidadãos araguainenses também parcelem em até 120 vezes...
O objetivo é incentivar a ornamentação da cidade, tornando-a mais bela e atrativa para as festividades natalinas, além de estimular o ...
Na categoria comercial ou industrial, a premiação será de isenção de 70% no valor do IPTU para o primeiro colocado, de ...
A matéria da taxa de lixo foi apreciada pelos parlamentares e aprovada com 11 votos favoráveis e seis contrários.
O parlamentar relatou que solicitou informações à Prefeitura sobre o caso e que dentro do próprio órgão não ...
A Prefeitura de Gurupi prorrogou para 30 de maio o vencimento do IPTU Premiado que vai sortear um automóvel popular, uma moto, uma TV plana...
"O que nós não abrimos mão é que essa matéria seja discutida, que o assunto possa ser debatido com calma, envolvendo a sociedade", diz Milton Neris
De acordo com a secretária Municipal das Finanças e Planejamento, Keila Iwasse, Gurupi tem hoje 46 mil contribuintes, sendo 32 mil de imóveis edificados e 14 mil não edificados...
Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...
Vereador se mostrou indignado com a Prefeitura de Palmas que não obedeceu determinação judicial...
Dos 98.958 imóveis cadastrados na Prefeitura, em 46.313 os contribuintes já usufruem dos benefícios especificados em lei criada em 2013 pela atual gestão...
O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...
O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...
Apesar da decisão do TCE, a prefeitura continua desrespeitando e enviando pelos Correios os boletos para pagamento do IPTU com o aumento...
O vereador disse que fez compromisso com o povo de falar a verdade e votar ao seu lado e acrescentou que apesar de achar que a Planta precise ser revisada, este não é o momento...
O posicionamento do líder do bloco independente foi contrário a aprovação da LOA devido a falta de transparência nos documentos necessários para avaliação do projeto...
A sessão extraordinária foi estendida até a madrugada desta sexta-feira. O Projeto mais polêmico aprovado foi a Planta de Valores Genéricos da Capital...
O Tribunal de Contas também vai oficiar o Ministério Público Estadual para que adote as medidas que entender cabíveis no âmbito de sua competência...
O presidente da entidade, Fernando Rezende, afirma que a forma como a gestão municipal calculou o imposto, apesar de ser legal, é “injusta”...
As três liminares são baseadas em representações do Ministério Público de Contas. No processo correspondente ao ITBI, o MPC agiu em conjunto com o MPE ...
Os contribuintes listados podem pagar o imposto até dia 31 de março de 2017 com descontos de até 40%, parcelar em até 9 vezes sem acréscimos...
Uma convocação feita pelo presidente da Casa, para realização de sessões extraordinárias e reunião foi publicada no Diário oficial do Município ...
A Prefeitura da Capital irá aplicar o reajuste da inflação de 2016 na correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2017...
Segundo o vereador, o prefeito argumenta em punir os grandes proprietários de áreas em Palmas, porém, a maioria dos contribuintes são "pequenos"...
A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...
O parlamentar afirma que correção monetária do valor do IPTU foi feita “ de forma desproporcional, drástica e grosseira"...
Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...
Manutenção do desconto foi uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito no novo mandato, beneficiando os contribuintes araguainenses...
Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...
Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...
Um dos projetos prorroga o desconto sobre o valor venal dos terrenos situados em Araguaína para apuração da base de calculo do IPTU...
A medida, conforme adotada, ainda que necessária, como alega o gestor municipal, parece não ter obedecido critérios quanto à legalidade para a sua efetivação...
Para o vereador Lúcio Campelo, Amastha é o único prefeito do Brasil que está aumentando carga tributária...
Milton Neris falou em absurdo por parte da gestão, por não ouvir a população. Segundo Neris, nunca ocorreu fato semelhante na história de Palmas...
Em sessão nesta sexta, a galeria da Câmara de Palmas estava preenchida por cidadãos em manifestação, o que, segundo o vereador, é essencial neste momento...
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