Tag: Fundeb (134 matérias)
Os recursos serão creditados diretamente nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, fortalecendo a manutenção e o...
Conforme o processo, a Câmara Municipal ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer em 2022 e argumentou que o...
O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido...
A manutenção semanal das transferências constitucionais garante que os recursos arrecadados sejam...
A antecipação, de acordo com a Sefaz, é devido ao fechamento do exercício financeiro do Estado e também para...
De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o acumulado...
O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de...
Podem se inscrever organizações da sociedade civil e estudantes da educação básica pública...
O secretário da Educação, Fábio Vaz, destaca a importância da participação da sociedade civil organizada no...
De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que...
O processo seletivo será feito por uma empresa contratada que irá avaliar se os gestores das redes de...
A habilitação é condição para concorrer ao recebimento dos recursos. Dentre os municípios do Tocantins, estão...
A Receita Federal registrou o recolhimento do maior valor pago em Documento de…
Objetivando a garantia do direito constitucional, o prefeito Ronivon Maciel realizou na tarde dessa terça-feira, 7, uma...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), cumpre metas estabelecidas...
A CNM pede aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas sobre o desempenho fiscal de...
Além da pauta educacional, Professora Dorinha ressalta que dará continuidade à luta pela causa feminista. Na Câmara...
O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a...
As receitas de complementação do Fundeb que serão repassadas aos municípios tocantinenses estão...
Juntos, os 139 municípios tocantinenses receberam mais de R$ 7,3 milhões, que podem ser conferidos no portal...
Profissionais da rede municipal de educação de Mateiros realizaram um ato público no...
O Governo do Tocantins depositou nas contas dos municípios R$ 122.708.301,83. Os recursos são...
Após o Ministério da Educação (MEC) divulgar que Palmas registrou um excelente desempenho, ficando em...
Para discutir o tema, foram realizadas diversas reuniões ao longo da semana, nas quais esteve...
O Governo do Tocantins fez o repasse de R$ 51.114.939,28 aos municípios tocantinenses, referentes à...
Os recursos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de...
Em uma das propostas, o Executivo de Porto Nacional mantém o reajuste de 33,24% aos professores com...
Com 16 vereadores presentes, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, realizou uma reunião na Câmara...
O Governo Federal assinou nesta sexta-feira, 4, Portaria que estabelece o reajuste do piso...
Em 2022, cerca de 67 Municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundeb (Fundo de...
A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do...
O pagamento do adicional é proporcional e limitado ao valor do salário bruto de cada servidor com...
Prefeito de Araguaína convoca vereadores em caráter de urgência após ser aprovada a Lei Federal nº...
O Conselho tem como principal função acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a...
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes...
A Câmara Municipal de Palmas aprovou na tarde desta terça-feira, 8, o Projeto de Lei nº 4, que...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada...
O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...
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