Tag: Fundeb (134 matérias)
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que...
A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em...
Portaria interministerial tem efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020...
O Congresso Nacional promulgou, nesta última quarta-feira, a emenda constitucional que...
Concluiu-se nessa terça-feira, 25, a tramitação, discussão...
Diante da iminência da votação, pelo Senado Federal, da...
O deputado destacou a aprovação da PEC 15/15, que torna o Fundo Nacional de ...
Segundo Damaso, o Fundeb é a base da educação pública brasileira. Ele que garante o ...
O Fundeb é a principal política de financiamento da educação básica pública, e trouxe para o ...
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano,...
Após o café, a deputada fez uma explanação sobre o andamento da PEC 15/2015, que...
Prefeitos e secretários municipais de Educação dos 139 municípios tocantinenses participaram...
No total, 24 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse na manhã desta sexta-feira...
Posse do novo colegiado está marcada para esta sexta-feira...
Segundo presidente do conselho, secretaria estaria interferindo na composição e protelando prazos...
Aumento deverá ser pago a partir de 2020; Prefeitos buscam receitas para quitar compromisso...
O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no...
Dorinha é relatora da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015 (PEC 15/15) que prevê a...
Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e...
Na sentença, o juiz condena os réus pela prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo...
Objetivo é ajudar as prefeituras a honrarem suas obrigações dentro do mês, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal...
A intenção do projeto é aumentar o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles repassados pela...
Questionados sobre a existência de um profissional da área contábil capacitado para analisar as prestações de contas e planilhas, os ...
Segundo o professor e presidente do Sintet na Regional de Tocantinópolis, Cleber Borges, a notificação foi protocolada após estudos das ...
A deputada destaca que a discussão do Fundeb tornou-se urgente com a aproximação do prazo do final previsto para sua vigência que vai até ...
De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores...
A audiência ocorrerá a partir das 14h30 no plenário 12 e será transmitido ao vivo no site da Câmara dos Deputados...
Dorinha explicou que um dos maiores desafios da educação é o financiamento e a intenção é construir condições para que a educação básica possa ter os seus recursos assegurados...
Segundo o presidente da ATM, João Emídio de Miranda, o recebimento integral em 2016 dos recursos compactados e constitucionais é mérito da união dos prefeitos...
Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro...
O PL deve ser votado em regime de urgência pelos vereadores, em sessão extraordinária marcada para acontecer na manhã dessa quinta-feira (29), às 9h, na Casa de Leis do Município...
O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade por recursos dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios...
No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro ...
Estará disponível para saque nesta quinta-feira, 31, o pagamento do 13º salário de 2.548 servidores da Educação que ainda não haviam recebido...
Até 2017, quando se encerra o mandato, os conselheiros farão o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundeb...
Os recursos financeiros referentes ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano chegam a R$ 3.505.090.357,74 e serão transferidos nesta quarta-feira ...
O MPE ingressou com ACP contra Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salários de servidores públicos dos quadros da Saúde e da Educação...
Conforme a lei que instituiu o Fundo, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno...
Para os municípios do Tocantins, ao todo, comparando com o mesmo decênio do ano passado a redução foi de R$ 12.039.461,76 milhões...
Os 111 municípios menores do Estado que tem arrecadação 1.6 receberão amanhã R$ 378.424,05 mil...
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