Tag: Fiscalização (179 matérias)
Nesse último domingo, 13, foi de sol, calor e muita aglomeração nas praias e clubes de...
Durante ação realizada nesse sábado, 12, fiscais encontraram estabelecimentos funcionando fora do...
A Prefeitura de Palmas realiza, neste fim de semana, mais uma ação de fiscalização intensificada...
A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR),...
A força-tarefa que envolve a Prefeitura de Gurupi e o Governo do Estado do...
As festas clandestinas e as aglomerações em bares e restaurantes são os ...
A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesse fim de semana, uma ação de conscientização...
A ação, que conta com 12 instituições municipais e estaduais, iniciou nesta última quinta-feira, 18, e segue até...
Prefeitura de Gurupi intensifica fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento a Covid-19
Com o objetivo de fazer cumprir o Decreto 489/21 e garantir a efetividade do combate...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, sancionou nesta segunda-feira, 8, a...
Para garantir o cumprimento da legislação municipal que restringe aglomeração na...
Pena para o descumprimento das normas pode chegar a interdição parcial ou total do estabelecimento...
O delegado lembrou que, somente nas últimas semanas, a Delegacia de Arapoema já autuou...
Durante a abordagem aos ocupantes de veículos, os policiais militares identificaram um homem que estava com...
A secretaria alerta ainda que o descumprimento dos decretos é infração de medidas sanitárias...
No último fim de semana, alguns restaurantes de Araguaína tiveram...
Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...
O horário normal do voo n° LA3522 com destino a Guarulhos (SP) estava previsto para 17h50, mas foi...
O Procon Tocantins apreendeu cerca de 2.800 produtos impróprios para o consumo em...
O Procon autuou dois estabelecimentos na capital por comercializarem produtos em condições impróprias para o consumo...
Operações regionais estão sendo realizados nos municípios de...
Após denúncias de consumidores, o Procon Tocantins autuou o Banco Bradesco por demora no atendimento...
Durante a blitz na TO-080, a barreira policial abordou 48 veículos, sendo realizadas buscas, veicular e pessoal...
Tanto os veículos particulares quanto os oficiais deverão passar pela vistoria, que vai até o dia...
Os postos notificados devem apresentar, no prazo de 48 horas a partir da data da notificação, cópias das...
O Procon/TO verificou que os reajustes aplicados chegaram a R$ 0,22 e estabeleceu o prazo de 48h para...
Ao total 270 barracas foram fiscalizadas nos municípios de Araguaína, Babaçulândia, Tocantinópolis, Palmas...
A gerente de Fiscalização no Trânsito, Glauce Kelly de Souza, alerta para que os condutores não deixem de seguir as...
De acordo com o superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Júnior, a notificação ocorreu em detrimento de...
A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes em rodovias federais e...
A ação de fiscalização da receita estadual do comando volante de Paraíso do Tocantins, identificou...
Gestor alerta que teve início o período da quaresma, mas que a piracema continua até o dia 28 de fevereiro...
O coordenador de Fiscalização da Postura, Jeová Pereira de Abreu, explicou que um dos pontos interditados foi no centro da cidade...
Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...
Durante a operação, os fiscais ambientais do Naturatins flagraram a construção de uma barragem/represa sem licença ambiental...
Foram pesquisados, entre os dias 14 e 15 de junho, 45 produtos de alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal que compõem a cesta básica, em sete estabelecimentos comerciais ...
A intenção do Procon Estadual é obter dados que demonstrem e justifiquem o aumento dos preços repassados ao consumidor desde o dia 10 deste mês...
O resultado dessa operação, após análise da documentação, será enviado ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e eventual abertura de investigação...
Entre 20 escolas fiscalizadas em Palmas/TO, com base em reclamações de consumidores, a Gerência de Fiscalização do Procon/TO autuou 9 escolas particulares...
A Policia Militar Ambiental adverte que a pesca durante o período defeso (piracema) está proibida, conforme prevê a Lei nº 9.605/98 ...
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