Durante fiscalização realizada no Posto Rodoviário Estadual (PRE) da TO-050, na saída para Porto Nacional, na última sexta-feira, a Guarnição Ambiental de Palmas abordou um veículo com dois indivíduos que transportavam uma caixa de isopor contendo 26 quilos de pescados de várias espécies, bem como duas redes de pesca. Os envolvidos foram autuados em flagrante na Delegacia de Policia Civil e devem pagar multa no valor de R$ 1.920,00.
Também no domingo (24/01), a Guarnição Ambiental de Araguatins, em apoio à equipe de Augustinópolis apreendeu 40 quilos de pescados variados que eram comercializados na feira livre daquela cidade. O autor fugiu e o pescado foi doado à comunidade carente.
Ainda durante fiscalização aquática em Pedro Afonso as equipes fizeram apreensão de aproximadamente 900 metros de redes usadas para pesca.
Para evitar que casos como estes aconteçam, o Batalhão de Policia Militar Ambiental adverte que a pesca durante o período defeso (piracema) está proibida, conforme prevê a Lei nº 9.605/98, Instrução Normativa Interministerial nº 13 e Portaria do Naturatins nº 314/2015.
