A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO) notificou três postos de revenda de combustíveis em Paraíso do Tocantins e quatro em Porto Nacional, para que tragam ao órgão, em até cinco dias úteis, Notas Fiscais e cópia do Livro de Movimentação de Caixa (LMC). O intuito destas Notificações, segundo o gerente de Fiscalização, Magno Pinto, é para que se faça uma análise entre o valor da compra nas distribuidoras de combustíveis, a venda nos postos e a margem de lucro bruta, obtendo-se parâmetros comparativos com os preços praticados em Palmas.
Nestas duas cidades, localizadas bem próximas à capital, os postos notificados comercializam a gasolina entre R$ 3,50 a R$ 3,89 o que chama a atenção para os preços mais altos do produto em Palmas. A intenção do Procon Estadual é obter dados que demonstrem e justifiquem o aumento dos preços repassados ao consumidor desde o dia 10 deste mês.
Boa notícia
A ofensiva de fiscalização constatou em pesquisa realizada esta semana, que 32 das 48 empresas já reduziram seus preços, com a adesão de mais 15 postos em relação à semana passada. A maioria está oscilando entre R$ 3,93 a R$ 4,11 o litro da gasolina comum, conforme pesquisa realizada pela gerência de Fiscalização nesta segunda feira, 22. O etanol varia de R$ 3,27 a R$ 3,59.
O órgão notificou as empresas que apresentassem em cinco dias úteis Notas Fiscais comprovando o preço de aquisição do etanol e da gasolina nas Distribuidoras, do dia 20 de dezembro de 2015 a 11 de fevereiro de
2016, e cópia do livro de movimentação de combustíveis no mesmo período. De posse da documentação, o Procon está analisando; se constatado aumento abusivo os postos serão penalizados, e o resultado da operação enviado ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e eventual abertura de investigação.
Cidadãos que se sentirem lesados podem fazer denúncias ao Procon pelo telefone 151, ou na sede do órgão. Clique aqui e confira a pesquisa.
