Tag: Fabrício Brito (25 matérias)
A informação sobre a retomada das visitas foi dada a membros dos órgãos de execução penal, entre eles a...
O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...
A ação reuniu servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas e da Defensoria Pública do Estado...
Defensoria notifica BRK após moradores da quadra T-30 no Jardim Taquari denunciarem escassez de água
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve no local nesta quinta-feira...
Equipe do Núcleo Especializado de Defesa do Preso realizou vistoria e apresentou Recomendação...
Presos reclamam que não são prontamente atendidos pelos agentes quando necessitam dos serviços de saúde ou de algum medicamento...
Equipe atendeu cerca 700 presos recolhidos nos pavilhões A e B da unidade prisional...
O defensor público Arthur Pádua elaborou relatório dos atendimentos, que será...
Em virtude da deficiência física, ele necessitaria de um atendimento especializado, como sessões de fisioterapia ou ortopedia, o que...
Casa de Prisão Provisória de Palmas recebe mutirão de atendimentos realizado pela Defensoria Pública
Dentre as principais demandas, o cálculo penal e progressão de pena foram os principais assuntos abordados pelos detentos. Além disso, o...
O mutirão atendeu 384 presos, todos do Pavilhão B, que conta com detentos provisórios e condenados. A superlotação é,...
O defensor público solicita que sejam encaminhadas informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...
Os detentos afirmaram que seus familiares não são tratados adequadamente durante as visitas na CPP...
O prazo de inscrição ao processo seletivo terminaria no último dia 6, mas foi prorrogado para até esta quinta-feira...
Na ocasião, a equipe percorreu toda a extensão da área a fim de localizar os assistidos e zelar pela preservação da ...
O BB está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País...
Ao final da palestra, sob mediação do presidente da Adpeto Neuton Jardim, a plateia pode fazer perguntas, aprofundar os conhecimentos com questionamentos específicos...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) é parceira do Procon através do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor...
Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...
Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos...
Além dos objetivos mencionados, o acordo visa agilizar e melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça ...
As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...
A Recomendação foi protocolada para as instituições bancárias do município, durante reunião dos representantes dos Bancos Bradesco, Brasil, Caixa Econômica...
O objetivo principal foi a discussão e elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo para o ano de 2015...
De acordo com o defensor público Fabrício Brito, os estudantes-consumidores, sabendo do respaldo legal que lhes assegura o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, dirigiram-se à bilheteria com a expectativa legítima de poderem usufruir do direito que lhes confere a legislação...
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