O coordenador do Nudecon – Núcleo de Defesa do Consumidor, defensor público Fabrício Brito, participou nos dias 15 e 16, em Brasília, da 11ª Reunião da Senacon – Secretaria Nacional do Consumidor, onde o objetivo principal foi a discussão e elaboração da Política Nacional das Relações de Consumo para o ano de 2015.
A reunião foi dividida em dois momentos. No primeiro dia teve o encontro dos membros do SNDC – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Procons, FNECDC - Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, MPCON – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor e Condege – Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.
A secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira, esteve presente durante a Reunião do Condege, onde estimulou a comissão no sentido de formular uma agenda de trabalho das Defensorias Públicas com a Senacon e, em relação ao Tocantins, manifestou apoio para a criação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, e ainda a realização de termo de cooperação técnica entre a Secretaria e a Defensoria Púbica do Tocantins para a inclusão no SINDEC – Rede de Dados do Sistema Nacional - , bem como para a divulgação da plataforma do consumidor.gov no Estado.
No segundo dia de encontro, foram discutidos temas como: Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor; Fundo de Financiamento Estudantil; Lançamento do Manual de Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; Consumo Sustentável e Agenda Normativa.
A secretária nacional de Defesa do Consumidor, Juliana Pereira, esteve presente durante a Reunião e estimulou a comissão no sentido de formular uma agenda de trabalho das Defensorias Públicas com a Senacon e destacou que o Brasil tem que se orgulhar do que tem conseguido conquistar na área do Direito do Consumidor.
Para o coordenado do Nudecon, a reunião representou um momento muito rico de experiências, de conhecer as atividades desenvolvidas em outros Estados, de fortalecimento dos que atuam na Defesa do Consumidor e a realização de atividades em conjunto com foco na defesa dos interesses dos consumidores. (Ascom Defensoria)
