Após identificar graves problemas de doença de pele nas celas especiais da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria nos pavilhões A e B, e constatou o mesmo problema. Cerca de 550 presos foram atendidos na quarta-feira, 7, pelos defensores públicos Fabrício Brito e Napociani Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), com apoio da equipe de analistas, assessores e estagiários da Defensoria.
A equipe identificou uma média de dois presos por celas com algum problema de pele, o que sugere, no mínimo, 80 pessoas com sinais no corpo que aparentam micoses, pano branco, além de manchas, furúnculos, feridas expostas pelo corpo, até mesmo em partes íntimas. Muitos dos reeducandos que estão com indícios de doenças de pele afirmaram terem vindo transferidos, há dois meses, da Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins, onde a Defensoria, juntamente à equipe de saúde da Prefeitura Municipal, identificou casos de sarna na unidade.
Na CPP de Palmas, em uma cela no Pavilhão B, por exemplo, um homem que afirma ter chegado recentemente de Paraíso está com muitos furúnculos e feridas na barriga, embaixo do braço, mãos, pernas e nádegas. “Essa pira me pegou no corpo todo, um colega de cela já começou a aparentar as marcas também e agora eu estou sendo muito oprimido, estou com muito medo. Eu preciso sair daqui urgente e ser medicado”, declarou, aos prantos.
Muitos presos reclamaram que a direção da unidade prisional não permite, desde o início do mês de janeiro, a entrada de sabonetes, cremes de pele e outros produtos de saúde para doenças de pele entregue pelos familiares. Desta forma, os presos podem usar somente um único sabonete por cela, cedido pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju). “A minha família mandava um sabonete próprio para problemas de pele e pomada pra eu tratar dessa pira e até estava melhorando. Agora, além de eu não melhorar ,ainda deixo os meus companheiros em risco usando o mesmo sabonete”, afirmou um dos reeducandos do Pavilhão A.
Saúde
A precariedade em saúde nas unidades prisionais do Tocantins é uma realidade preocupante. Além dos casos de doença de pele, foram identificados detentos que afirmaram ter tuberculose e hanseníase, além de outros reeducandos com febre há semanas. “A gente manda ‘bimbau’ (recado/bilhete) todos os dias pedindo atendimento de saúde e ninguém dá moral”, lamentou um preso.
A vistoria apontou até mesmo dois presos com bolsas de colostomia, aguardando a retirada há mais de um ano. “Eu fiz uma cirurgia há um ano e meio e até hoje não consegui que retirassem da cela para retirar essa bolsa. É muito difícil fazer a higienização aqui dentro, corro muito risco de infecção, sem falar que dói e incomoda muito”, afirmou outro detento.
Muitos presos alegaram que estão aguardando atendimento médico há mais de seis meses ou mais. Em relação à doença de pele que está se proliferando na unidade, de acordo com os presos portadores da enfermidade ainda não receberam atendimento médico, tampouco remédio para aliviar e tratar a doença.
Providências
Nesta sexta-feira, 8, a DPE-TO apresentou Recomendação à Seciju, pedindo providências de medidas urgentes com base nas demandas identificadas nos pavilhões A e B. Diante disso, o Nadep solicitou que sejam adotadas as medidas necessárias junto à direção da unidade prisional para a determinação do imediato encaminhamento dos reeducandos recolhidos nos pavilhões A, B e celas especiais com algum tipo de doença de pele para o atendimento médico, com urgência, bem como a disponibilização do tratamento adequado, com a emissão de relatório pela equipe de saúde sobre a condição de saúde dos reeducandos e eventual identificação de patologias infectocontagiosas.
A Recomendação solicita também aimediata adoção de medidas e ações profiláticas para o controle e prevenção de doenças infectocontagiosas na unidade prisional, através da higienização de toda unidade, além da troca das vestimentas pessoais, roupas de banho/cama e colchões, a fim de garantir a saúde dos presos, familiares e servidores que laboram na unidade prisional; dentre outras providências.
Na última sexta-feira, 1º de fevereiro, o Nadep já havia oficiado a Secretaria a tomar providências com base nas demandas das celas especiais a partir da vistoria realizada no último dia 31. O relatório da vistoria foi encaminhado para a Pasta, assim como a direção da Casa de Prisão Provisória e também à gerência da empresa Embrasil, que atua na manutenção da CPP.
