Tag: Esmar Custódio Vêncio Filho (44 matérias)
De acordo com o titular do Cartório Araguaína, Valdiram Cassimiro, a serventia conta com cerca de 234 mil títulos protestados...
O primeiro dia de mutirão foi na Escola Joaquim Sabino dos Santos, no setor Parque do Lago. Dona Maria do...
Tocantinenses em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem documentação poderão ter acesso a...
Para quem tiver interesse, será possível emitir 2ª via de Certidão de Nascimento e de Casamento, por meio do...
Com foco na população que vive em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a Semana Nacional do...
A ação visa levar serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, com foco na...
A Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas, resultou em 1.175 atendimentos para emissão...
O juiz Esmar Custodio Vencio Filho, coordenador do Nacom condenou o Naturatins a tomar providências quanto...
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis comprovou que a então prefeita locou...
Criado pela Resolução Nº 02/2013, com o objetivo de, entre outras atribuições,...
Ainda na terça-feira, haverá outras atrações do Justiça Cidadã na Comarca, entre elas
Os encontros tiveram como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, buscando resolver os...
De acordo com os autos, o problema teve início quando Keilane F. começou a namorar Miguel, ex-namorado de...
O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...
Apaixonado pelo esporte, Thalysson Gonçalves participou da prova com a ajuda do pai José Vieira...
O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...
Durante a reunião, com início previsto para 14 horas, serão abordados diversos temas relacionados à gestão e...
A área conta com 9.972,94 m², o terreno tem como frente à Avenida Bernardo Sayão...
Com os dados atualizados em tempo real, à medida que o precatório for pago ocorrerá a ...
A abertura dos trabalhos foi feita pelo coordenador do curso, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho ...
O Comitê Estadual de Precatórios apresentou, durante reunião de trabalho o relatório de ações de 2017...
Quase metade dos municípios tocantinenses está com o pagamento de precatórios em atraso no Tocantins...
Foram repassadas informações a respeito dos valores de depósitos mensais obrigatórios, e ainda questões referentes aos prazos, valores e percentuais...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
O Comitê Estadual de Precatórios, presidido pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, reuniu-se ...
O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas...
Durante o Mutirão, estarão disponíveis oito auxiliares e 11 conciliadores nos períodos matutino e vespertino...
Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Poder Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realizou 254 audiências de custódia entre agosto e dezembro de 2015...
A obra foi selecionada pela Secretaria de Educação do Tocantins e será apresentada ao público no espaço Café Cultural, às 17h40 do domingo, 20...
A apresentação ao público será feita no salão do Tribunal do Júri do Fórum da cidade das 16 horas às 20 horas ...
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Esmar Custódio Vêncio Filho, presidiu nesta segunda-feira, 10, a primeira audiência de custódia no Poder Judiciário tocantinense, ao lado do presidente do STF...
Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica...
A iniciativa visa formatar uma política pública realizada de forma integrada e transversal entre os poderes responsáveis...
A obra traz os relatos do autor sobre o drama pessoal vivido após o filho de apenas 3 anos sofrer um acidente em dezembro de 2009...
A expectativa é que até o final deste primeiro semestre, o projeto já esteja sendo aplicado no Estado, como forma de garantir o controle da legalidade da prisão provisória...
O presidente do TJ participou em Brasília de reunião com o presidente do CNJ com o objetivo de incentivar o combate à cultura do encarceramento por meio da concretização de projeto...
O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
A 2ª Vara Cível, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis de Paraíso do Tocantins realiza até esta sexta-feira (29/11) a terceira edição da Semana da Conciliação...
Representantes do Governo do Estado e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF) reuniram-se na tarde desta quarta-feira ...
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