O 1º Mutirão de Conciliação do Grupo Energisa, concessionária de energia elétrica do Estado, uma iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Palmas, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), obteve 94,5% de sucesso nas audiências realizadas.
O coordenador do Cejusc da Comarca de Palmas, juiz Nelson Coelho Filho, esclareceu que as conciliações do mutirão aconteceram em ambiente pré-processual, representando uma economia muito grande tanto para empresa quanto para o próprio jurisdicionado, evitando a demora e recuperando o crédito do cliente de forma consensual. “É bom tanto para o Judiciário, que evita essas demandas na sua malha de processos, quanto para consumidor”, disse ele.
O juiz auxiliar da Presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho, que acompanhou a formatação do atual mutirão de conciliação desde o início, acredita que ele seja um exemplo para os grandes litigantes. “Tanto é que novos mutirões de conciliação estão sendo formatados, com a própria Energisa em Araguaina, em dezembro, e com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), também em Araguaína, durante a Semana Nacional da Conciliação, em novembro”, informou.
O magistrado acredita que o mutirão instaurou uma nova era no Poder Judiciário tocantinense no que diz respeito às conciliações e mediações, tendo em vista que o Tribunal de Justiça melhorou a capacidade dos Cejusc’s com a formação de conciliadores e mediadores, o que possibilita a realização de projetos de maior porte.
“É uma nova era que está sendo aberta e o Poder judiciário do Tocantins novamente sai à frente, com os projetos que levam em conta a mediação prévia, evitando a judicialização”, finalizou.
Já a juíza Umbelina Lopes Pereira, coordenadora do Nupemec, fez uma avaliação positiva do mutirão “considerando que os trabalhos foram conduzidos por conciliadores capacitados e concretizada a conciliação na fase pré-processual, criando uma nova cultura, o que irá refletir na diminuição da judicializacão”.
Durante o Mutirão, o Poder Judiciário disponibilizou oito auxiliares e 11 conciliadores nos períodos matutino e vespertino. Todos eles concluíram o primeiro curso de formação de conciliadores e mediadores oferecido pelo Nupemec e pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no primeiro semestre deste ano, e foram remunerados pela empresa, como estabelece o Novo Código de Processo Civil.
