Tag: Ercílio Bezerra (110 matérias)
As Instituições propositoras da Ação solicitam que o Estado do Tocantins seja obrigado a garantir internação a todas as pessoas comprovadamente “viciadas”, em unidade de desintoxicação sem que haja...
No exame anterior, foram apenas 9,29% dos candidatos que passaram. Na época, 904 candidatos prestaram o exame e 84 foram aprovados...
A conferência, que acontece a cada três anos, é uma oportunidade para discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio da categoria ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, defende a realização do exame. “No momento, o Exame de Ordem é o único instrumento que nós temos para aferir as condições que o aluno deixa a faculdade e se habilita a desempenhar a profissão de advocacia ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB realiza nesta segunda-feira, 19, sua sessão ordinária de setembro com a participação da diretoria da entidade e os 81 conselheiros federais ...
A palestra será no auditório central da instituição, a partir das 19 horas, com o tema “O Ensino Jurídico e o Exame de Ordem” e faz parte da Semana Comemorativa dos Dez Anos do Curso de Direito da ULBRA ...
O coordenador do Núcleo de Ações Civis Públicos da Defensoria Pública do Tocantins, Arthur Luiz Pádua Marques, abordou em sua palestra ministrada na tarde desta quinta-feira, 18, a importância da tutela dos direitos coletivos ...
A agenda da ministra em Palmas prevê uma reunião informal com desembargadores e juízes de direito do Estado, no Pleno do Tribunal de Justiça ...
Segundo explicou ao Conexão Tocantins, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra, sobre os trâmites para a criação da nova legenda, denúncias e possíveis irregularidades em apuração podem comprometer ...
O presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, também esteve no Congresso Nacional, onde foi recebido pelo senador Vicentinho Alves...
A partir de agora, o advogado que atua na área criminal pode agendar o atendimento por meio de um requerimento à CPPP. Assim quando ele chegar ao presídio, não precisará mais esperar. No entanto, não é permitido que o advogado se atrase mais que 15 minutos ...
As inaugurações acontecem nesta sexta-feira, 29, e contam com a presença do presidente da OAB no Tocantins, Ercílio Bezerra, do vice-presidente Epitácio Brandão e do diretor tesoureiro Pompílio Lustosa ...
De acordo com o presidente da entidade, Ercílio Bezerra, a matéria já havia sido apresentada pela seccional da OAB de Goiás, onde o pleno decidiu pela inconstitucionalidade dos pagamentos pelas sessões extras aos deputados estaduais...
Na pauta da reunião, além dos balancetes mensais da Ordem, constavam matérias importantes como o posicionamento da Comissão de Direitos Humanos da OAB com relação ao caso do assassinato do trabalhador Everaldo Moraes...
O corpo de Everaldo foi enterrado neste domingo, 3, sob forte comoção. Os familiares da vítima encontraram cápsulas de uma pistola ponto 40 no local do crime...
A CPI da Saneatins foi aberta em outubro do ano passado e deveria ser concluída ainda em 2010. O presidente da Comissão, vereador José do Lago Folha Filho (PTN), participa da reunião desta sexta-feira. Além dele, o vereador Aurismar Cavalcante (PP) também estará presente...
Uma discussão inicial com relação à constitucionalidade de alterar uma LDO que já foi votada pode vir à tona. Em entrevista, Sargento Aragão voltou a frisar que a LDO é inconstitucional...
Na terça-feira, 01, a partir das 08h30, é a vez da palestra “Curso de Direito: Educar ou Ensinar? Substituição Semântica do Modelo de Ensino Jurídico”, apresentada pelo professor mestre e advogado Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Adilson Gurgel de Castro ...
A reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, inicia a partir das 14 horas, na sede da Seccional em Palmas, com transmissão em tempo real pela internet ...
O presidente disse não ter conhecimento dos critérios da correção. “O certo é que eles olham tudo, processos em tramitação, processos já julgados, é uma ampla investigação”, pontuou...
Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta sexta-feira, 11 a Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) informou que pretende convocar reunião de sua diretoria, em regime de urgência, para tratar das acusações...
No Diário da Justiça desta segunda-feira, 07, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jacqueline Adorno, assina uma portaria que suspende o sistema pelo prazo de 60 dias e ainda determina a transformação de cerca de 900 processos virtuais em processos físicos...
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Konrad Cesar Resende Wimmer abriu Inquérito Civil Público para averiguar o contrato ...
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
Em seu discurso o presidente parabenizou os desembargadores, lembrou dos momentos duros como o afastamento de três integrantes da Corte e do desafio de consolidar o processo eletrônico, que apesar dos avanços consideráveis, ainda encontra-se em fase de implantação ...
A questão foi levantada pelo presidente da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, que informou ao Conexão Tocantins na tarde de ontem que qualquer alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no final do ano passado, seria inconstitucional, portanto, inválida...
A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...
O presidente da OAB salientou que a ordem vai tomar as providências com relação aos advogados envolvidos. “É uma investigação antiga, se venda de sentença mesmo”, salientou...
A sessão solene do Colégio de Procuradores que o reempossou foi realizada na tarde desta terça-feira, 14, data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público. A procuradora de justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, por ser decana do Colégio de Procuradores, presidiu os trabalhos durante a cerimônia de posse ...
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu neste domingo (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região...
Na ocasião, desembargadores e juízes de todo o Estado receberam o Certificado Digital, um documento que permite a assinatura de atos processuais em formato eletrônico e que tem o objetivo de aumentar a segurança...
O deputado Stálin Bucar (PR) criticou o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) por aceitar pedido do governador eleito Siqueira Campos (PSDB) de disponibilizar 29 policiais para proteção pessoal ...
O convênio foi celebrado durante a inauguração da sede definitiva do Fórum de Miranorte. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado com o objetivo de modernizar e dar agilidade a processos nas áreas cível e criminal, sendo o Sistema doado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
O presidente da Ordem dos Advogados so Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra falou ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 21, sobre o desentendimento entre o advogado Vasco Pinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB)...
Advogado acusa Coimbra de tentativa de agressão em plenário; deputado nega e diz que irá se defender
Segundo o advogado, o presidente da Casa teria também o agredido verbalmente e inclusive criticando sua profissão. Pinheiro já conversou com o presidente da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra e afirmou ter ganhado o apoio do presidente na causa...
Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a norma nasceu de um projeto de lei de autoria parlamentar, quando o tema só poderia ser disciplinado por iniciativa da própria Corte...
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação Força do Povo, na sexta-feira, 24, e no mesmo dia foi decidida em caráter liminar pelo desembargador, que estipulou além da censura, uma multa diária de R$ 10 mil a cada veículo que descumprisse a decisão...
Questionado sobre os cerca de 22 mil cargos comissionados, o governador enfatizou que não quer demitir ninguém. “Todos os meus servidores estão trabalhando, ninguém é funcionário fantasma”, respondeu Gaguim...
Na ocasião, o presidente da Ordem, Ercílio Bezerra, fez uma série de perguntas ao candidato tucano, que respondeu a questões complexas, formuladas por jornalistas, representantes da Ordem e instituições não governamentais...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil analisa nesta terça – feira, 18, a proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI, sobre a lei 2.351, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado e limita a competência do órgão para julgar as contas municipais.
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