Tag: Ercílio Bezerra (110 matérias)
Para Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, a lei aprovada pelos deputados estaduais e que tira a competência do Tribunal de Contas do Estado é inconstitucional. Esta foi a declaração do presidente da entidade, Ercílio Bezerra, após reunião do Conselho Estadual da ordem, que fez a análise da referida lei ...
Atendendo um pedido da comunidade jurídica, o prefeito Alexandre Abdalla se comprometeu a doar uma área para ser construído um espaço para toda administração da justiça em Gurupi ...
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou por unanimidade na quinta-feira, a criação de uma comissão de estudos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) do judiciário para pôr um fim ao impasse da greve dos servidores ...
A solenidade aconteceu na sala de sessões do pleno do TRE- Tribunal Regional Eleitoral conduzida pelo presidente do órgão ...
O evento acontecerá às 19h e 30min no auditório da OAB em Palmas e será promovido pela Escola Superior de Advocacia, (ESA), que tem como diretor o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro ...
Em quase 30 anos de magistratura, o desembargador fez parte da história do Estado, sendo juiz das Comarcas de Araguatins, Araguaina, Xambioá e Filadélfia, presidindo o Tribunal de Justiça, e o Tribunal Regional Eleitoral ...
Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...
Para levar a decisão ao conhecimento de toda a classe de advogados será feito um comunidado expedido pela Subseção alertando que a não cobrança dos honorários de consulta poderá levar o advogado a responder processo disciplinar ...
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios, Valtenis Lino, não compareceu, sendo representado pelo prefeito de Aragominas ...
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra ressaltou que, mesmo sem um estudo aprofundado, a matéria já apresenta uma inconsistência: não se pode apreciar uma PEC em regime de urgência, de acordo com o próprio regimento da Assembleia Legislativa do Tocantins ...
Ao repassar o cargo, o ex-dirigente da OAB de Gurupi, Mário Antônio da Silva Camargo, destacou a valorização e as conquistas que a classe obteve nos últimos anos, que segundo ele, só foram possíveis devido suas condutas serem pautadas dentro dos princípios éticos ...
Durante a sessão solene que marca o início das atividades forenses no Estado, a presidente apresentou o Planejamento Estratégico do Judiciário para o quadriênio 2010/2014 ...
Gedeon Pitaluga denuncia que "infelizmente" os advogados que se opuseram à reeleição de Ercilio Bezerra estão sendo perseguidos em todo o Estado e oposição à atual administração da OAB-TO tende a crescer ...
Os nomeados formam exatamente a Diretoria vencedora das últimas eleições. No documento encaminhado à Justiça Federal de Palmas, Cezar Britto, diz que a escolha pelos advogados eleitos no último pleito para diretoria provisória da Ordem é um reconhecimento da lisura do processo eleitoral da OAB/TO ...
Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...
O secretário de governo da Prefeitura de Palmas, Darcy Coelho, já despacha normalmente no Paço Municipal nesta manhã de quinta-feira, 19. Ontem, alegando motivo de foro íntimo, o secretário pediu exoneração do cargo ...
Quinze membros da Associação Tocantinense dos Advogados se colocaram contra o presidente da entidade, Gedeon Pitaluga, que está questionando na justiça, através da ATA, o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética, que tem à frente o atual presidente Ercílio Bezerra ...
Gedeon Pitaluga, está questionando na justiça o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética. Ele protocolou duas ações alegando propaganda irregular promovida pela Ordem, que teriam beneficiado o candidato da chapa situacionista ...
Além da Comissão OAB Mulher, o grupo de advogadas reivindicou ainda que outras comissões sejam presididas por mulheres na seccional, tais como a Comissão de Direitos Humanos, Patrimônio e Cultura, Ação Social e Eventos, Criança e Adolescente e Idoso ...
Com margem de erro de 4,52, o Serpes ouviu um universo de 400 advogados aptos a votarem no próximo dia 18 de novembro. As amostras foram distribuídas proporcionalmente de acordo com o peso do eleitorado em cada cidade ...
Entre os políticos que estariam apoiando o candidato da chapa OAB Ética, segundo Solimar, está a Senadora do DEM, Kátia Abreu. Ainda segundo Solimar, a senadora vem participando ativamente da campanha eleitoral do grupo ...
Operadores do direito da capital e do interior do Estado declararam apoio a Ercílio Bezerra. Entre os admiradores dos projetos realizados pela atual gestão, estava o advogado Mauro Ribas, que na eleição passada era opositor ...
A chapa OAB Ética do grupo liderado pelo candidato à reeleição da OAB Tocantins, Ercílio Bezerra, inaugura o comitê de campanha nesta sexta-feira, 2, a partir das 19 horas, no prédio da antiga sede da Floricultura Paulista, próximo ao Palmas Shopping ...
A OAB através do seu presidente, Ercílio Bezerra, emitiu nota na noite desta sexta-feira, sobre a eleição indireta para o mandato tampão do governo do Estado. A Ordem dos Advogados afirma na nota considerar que a iniciativa da Assembleia Legislativa de “revogar” a Lei nº 2.143 que regulamenta a eleição indireta vem ao encontro com o que decidiu o Conselho seccional ...
Alexandre Abdalla disponibilizou à Justiça Federal um local edificado para a implantação do órgão e uma área para edificação da sede definitiva ...
A OAB/TO decidiu oficiar a presidente do TJ durante a sessão extraordinária da última sexta-feira, 28. Caso o pedido não seja aceito, a Ordem representará no Conselho Nacional da Justiça, CNJ ...
A decisão foi tomada durante encontro que reuniu importantes nomes da advocacia tocantinense e lideranças do meio jurídico. Júlio Solimar disputará a presidência com o atual presidente da entidade, Ercílio Bezerra, que é acusado de ter lançado sua candidatura sem consultar a base que o apoiou nas últimas eleições ...
Um estudo do Ministério da Saúde aponta que os novos casos da doença estão concentrados em dez grandes áreas do País. São 1.173 municípios brasileiros, principalmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste, que registraram 53,5% dos casos novos ...
O Presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra, decretou Luto Oficial de três dias. De acordo com Bezerra, a classe se sente consternada com a morte do Conselheiro ...
A Ordem dos Advogados do Brasil vai apoiar um grupo de advogados e juízes que quer a criação de um Tribunal Regional do Trabalho no estado de Tocantins. A OAB será responsável por formular um estudo de viabilidade técnica e econômica do novo tribunal ...
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