Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
O objetivo é o preenchimento de 112 vagas e a formação de cadastro para profissionais de nível superior...
Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...
A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que...
projeto da Art’Sacra Cia de Teatro foi aprovado para captação de recursos no valor de R$ 289 mil...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato...
A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...
Divulgada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a Portaria MTB Nº 1129/2017 dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado...
Permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se ...
O Programa Especial de Regularização Tributária possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos...
As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e seguem ate o dia 2 de outubro, no valor de ...
A declaração de caducidade da concessão de titularidade foi publicada no Diário Oficial da União...
Caso tenha sido convocado, o beneficiário deverá entrar em contato com a central de atendimento ligando para o número 135 ...
Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem ...
Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos...
Dados do Orçamento Geral da União (OGU) mostram 5.421 Municípios estão com Restos a Pagar não processados, o que ...
Após decisão do juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta, em que ...
As vagas são para os seguintes cargos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho...
O formato do curso busca atingir o maior número de profissionais que trabalham no atendimento direto aos turistas ...
As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio...
A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do País, até o limite de 200 mil toneladas...
Resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autoriza os índices...
Realizado anualmente, o Censo Escolar é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional...
Pescadores alegam que muitas pessoas, sob o pretexto de praticar a pesca nos rios da região, acabam adentrando nos lagos, desrespeitando o Acordo de Pesca do complexo de lagos de Araguacema ...
Treze produtos receberão, em janeiro, bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar ...
O procedimento foi regulamentado por meio da Medida Provisória (MP) 759/2016, do Ministério das Cidades...
A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...
O mandato de Ângela é de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos. Desta forma, ela vai atuar nas eleições de 2018 ...
A Conab faz o cálculo mensal dos preços de mercado e do bônus com base nos preços médios do mês anterior nas principais praças de comercialização ...
O banco promoveu concurso público em 2015 que foi organizado pela Fundação Cesgranrio ...
Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, a iniciativa deverá impulsionar o setor rural em regiões do semiárido e de atuação da Sudam e da Sudene ...
A Federação Nacional dos Jornalistas, entidade máxima de representação da categoria, e os Sindicatos de Jornalistas repudiou por meio de nota, a decisão do governo Michel Temer ...
A Região Amazônica do País será contemplada com R$ 21,3 bilhões em financiamentos dos fundos de desenvolvimento regional nos próximos quatro anos ...
O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta-feira. 25 de maio, numa votação simbólica...
Poderão fazer uso da substância pacientes diagnosticados com neoplasia malígna, desde que apresentem laudo médico com o diagnóstico ...
A parlamentar considera a lei fundamental porque supre uma carência jurídica que dará mais amparo para as empresas juniores no Brasil...
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto 8.701, que aprova a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Mapa...
A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o País...
Conforme havia anunciado na semana passada no Tocantins, a ministra da Agricultura, senadora Kátia Abreu, informou que foi publicado no Diário Oficial da União o cronograma de liberação de recursos...
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