Foi publicado nesta última terça-feira, 26, no Diário Oficial da União, o resultado final do edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura - Redes Municipais de Pontos de Cultura. O edital foi lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC). Os Pontos de Cultura são uma base social capilarizada e com poder de penetração nas comunidades e territórios, em especial nos segmentos sociais mais vulneráveis. Trata-se de uma política cultural que, ao ganhar escala e articulação com programas sociais do governo e de outros ministérios, pode partir da Cultura para fazer a disputa simbólica e econômica na base da sociedade.
O edital teve como foco municípios que já são parceiros do MinC na implementação de redes de pontos de cultura e que estejam com o Sistema Municipal de Cultura em processo de institucionalização por leis próprias, que têm de ser sancionadas antes da celebração do convênio. Foram contemplados projetos dos municípios de Palmas/TO, Guarulhos, São José dos Campos, Ribeirão Preto (SP), Arapiraca (AL), Canoas, Porto Alegre (RS), Contagem, Uberaba (MG).
Em Palmas, o projeto Entre Pontos de Cultura - Intercâmbio, circulação e difusão das ações desenvolvidas pelas iniciativas culturais da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Palmas foi beneficiado com o valor de R$ 120 mil reais para implementação de seu projeto. O edital selecionou projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos de municípios que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura.
Juntos, os nove projetos classificados receberão um investimento total de R$ 1.610.000. Cada um deles receberá montantes que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil para executar ações de fortalecimento das redes de Pontos de Cultura, como teias, atividades de formação e encontros. Os recursos são do Fundo Nacional da Cultura.
Entre os critérios adotados para a seleção, foram considerados o atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva; a contribuição para o acesso à produção de bens culturais; e a promoção da autoestima, do sentimento de pertencimento e da cidadania, entre outros. A inclusão de estudantes da rede pública de ensino, de idosos, de população de baixa renda, de pessoas com deficiência, de povos e de comunidades tradicionais também foi levada em conta.
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