Tag: Diário Oficial da União (473 matérias)
Todos os 26 Estados da Federação receberão os recursos, além do Distrito Federal...
A ministra Kátia Abreu afirmou que o Governo Federal decidiu antecipar a divulgação dos valores do seguro rural ...
O Ministério do Esporte prorrogou o prazo para os gestores e representantes de entidades e instituições que lidam com esportes solicitarem a implantação de programas...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, 14, a Lei nº 13.252/16, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que cria duas varas federais no Tocantins...
Ainda não foi definida a data de publicação do edital do Ministério da Saúde 2016, mas acredita-se que o mesmo seja divulgado no primeiro semestre deste ano...
Além do 1º de janeiro, celebrado na última sexta, os brasileiros terão mais 13 datas, sendo oito feriados nacionais e cinco pontos facultativos para órgãos públicos federais...
A nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte...
A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições ...
Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional ...
Das 324 instituições de ensino superior consideradas insatisfatórias pelo Ministério da Educação (MEC), nove estão no Tocantins...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 15, uma portaria do Ministério do Esporte que libera mais de R$ 12 milhões de reais remetidos à Universidade Federal do Tocantins...
O engenheiro agrônomo Marivaldo Gonçalves de Melo, 51 anos, empregado de carreira do Banco da Amazônia, toma posse na presidência da instituição na próxima segunda-feira ...
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, o deputado Olyntho Neto (PSDB) lamentou a ação policial ocorrida na tarde desta última terça-feira ...
O plano estabelece várias ações de médio e longo prazo que vão desde o reforço da pista à construção de novo terminal de passageiros, além de outros espaços...
O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino...
O novo superintendente se diz otimista com a honrosa missão da instituição, voltada à inclusão social por meio de ações em saneamento e saúde ambiental...
A partir de 2016, quando uma empresa vender qualquer produto para um consumidor final de outro Estado, imediatamente a loja já deverá emitir duas guias de impostos...
A solicitação para a publicação do edital foi feita pelo prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, no início deste mês, em audiência com o Diretor de Operações da Valec, Bento Lima...
Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil)...
O uso dos Simuladores, que era opcional para a obtenção de todas as categorias de CNH - de acordo com a resolução n° 168 de 2014, agora é uma obrigatoriedade no caso da categoria “B”...
Para a Confederação este valor é insignificante comparado com o montante de RAPs. Até o ano de 2014 o governo federal inscreveu o montante de R$ 198,9 bilhões em Restos a pagar...
José Geraldo foi um dos nomes indicados pelo grupo da ministra e do deputado Irajá Abreu para ocupar os cargos federais no Estado do Tocantins...
Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5...
George Neves Lodder e Renata Ribeiro Baptista respondem pelos cargos de PRE e PRE substituta, respectivamente, por um mandato de dois anos...
De acordo com o ministério, os estudos sobre o contingenciamento ainda estão em curso e os valores serão divulgados até 22 de maio, quando acaba o prazo de 30 dias para edição do decreto definitivo de programação orçamentária...
Segundo o texto, um dos objetivos do calendário é contribuir para a prevenção e a redução de acidentes nas estradas brasileiras...
A regra, que entra em vigor em 60 dias, também define que na assinatura do termo de compra e venda os consumidores sejam informados sobre a situação de regularidade quanto a furto, multas...
O Incra inicia este mês a notificação dos detentores de imóveis rurais, localizados na área delimitada do território, que têm prazo de 90 dias para apresentar manifestações e contestações...
Obrigatória para todos os estabelecimentos localizados em território nacional, a entrega da Rais vale para aqueles inscritos no CNPJ, com ou sem empregados ...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2, a certificação da comunidade remanescente de Quilombo Boa Esperança ...
A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia oito, o projeto de lei proposto pelo deputado federal Eduardo Gomes ...
De acordo com a portaria, participarão da ANA 2014 todas as escolas públicas urbanas e rurais com, no mínimo, dez estudantes matriculados no 3º ano do ensino...
Os representantes do grupo empresarial que administra o porto se reuniram com o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República e assinaram contrato de concessão...
Segundo os dados, o Estado do Tocantins possui uma população de 1.496.880 habitantes e Palmas que é a maior cidade do Estado, constituída com uma população de 265.409 habitantes...
No Tocantins, foi decretada a Fazenda Morrinhos e Jacu, com área de 2.884 hectares e capacidade de assentamento de 75 famílias, localizada entre os municípios de Couto Magalhães e Pequizeiro...
Após longa tramitação nas instâncias legislativas do Distrito Federal, foi sancionada a Lei Federal 13.022 que dá poder de Polícia às Guardas Municipais...
Os documentos, chamados também de Zarc, foram divulgados no Diário Oficial da União, do dia 22 e 24, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)...
A publicação permite que a Prefeitura de Palmas inicie uma nova etapa para a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) em Palmas...
Foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (12/05), a Lei 12.971/2014 que modifica 11 dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ...
A taxa de inscrição continua R$ 35, mesmo valor dos últimos anos. Estudantes que cursam o ensino médio em escola pública e aqueles que declararem...
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