Tag: Diário da Justiça Eletrônico (24 matérias)

Meio Jurídico
Os pedidos deverão ser instruídos com justificativa fundamentada quando detiver processos com...
Polí­tica
Os atos estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e atendem ao disposto no...
Cursos & Concursos
O resultado final está previsto para o dia 14 de novembro. No edital consta que as provas serão...
Meio Jurídico
A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...
Meio Jurídico
A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...
Meio Jurídico
Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...
Meio Jurídico
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
Meio Jurídico
O Poder Judiciário publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa...
Meio Jurídico
A página 54 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), traz a publicação do Edital...
Meio Jurídico
Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira, 1, a Portaria...
Meio Jurídico
Assinada pelo presidente do TJTO, a resolução estabelece a criação de uma segunda vara na comarca...
Meio Jurídico
A exemplo do que ocorrera nas últimas portarias acerca de extensão do prazo do ...
Meio Jurídico
A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...
Meio Jurídico
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...
Polí­tica
De acordo com Resolução nº 465, de 6 de abril de 2020, a sessão virtual terá a participação remota dos...
Meio Jurídico
Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...
Meio Jurídico
a última etapa da desinstalação da Comarca de Tocantínia, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) concluiu a...
Estado
Ministro Ricardo Lewandowski é relator de Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona lei...
Meio Jurídico
A exceção será o funcionamento dos gabinetes, cujo horário de expediente ficará a cargo de cada ...
Cursos & Concursos
Segundo o MPE, existe indício de que o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitação tenha sido burlado...
Polí­tica
Os pedidos de registro de candidatura, impugnados ou não, deverão estar julgados pelo Tribunal até o dia 18 de maio...
Polí­tica
Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação...
Polí­tica
As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição...
Polí­tica
A partir desta quarta-feira (13), a Corregedoria Regional Eleitoral inicia o serviço de Inspeção Ordinária dos Serviços Eleitorais ...

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As mídias sociais nos levaram de volta a Idade Média
Thiago Barbosa Soares é analista do discurso, escritor e professor da UFT.
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Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
Democracia claudicante

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