Tag: Clenan Renault de Melo Pereira (19 matérias)

Polícia 07/12/2018 09h13

Advogados investigados por suposto desvio milionário na prefeitura de Lajeado vão responder ao processo em liberdade

Juliana e Fábio Bezerra de Melo Pereira são filhos do ex-procurador geral de justiça Clenan Renault de Melo Pereira...

Polícia 05/12/2018 09h08

Polícia realiza operação que investiga desvio milionário da Prefeitura de Lajeado; investigados são filhos de ex-procurador geral do MPE

Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...

Estado 17/02/2017 07h42

Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira

A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira...

Estado 20/01/2017 08h01

Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

Estado 10/05/2016 10h54

Faspra-TO solicita responsabilização do governo por descumprimento de lei e valores devidos aos militares

O presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins (FASPRA-TO), João Victor Moreira, protocolou ofício ao Ministério Público Estadual...

Estado 25/02/2016 13h13

Sinpol leva demandas da categoria ao Ministério Público Estadual e cobra providências judiciais

O Sindicato pediu para que o MPE tome as providências judiciais cabíveis para ajudar a solucionar as questões...

Estado 04/02/2016 17h08

Ano Judiciário no Tocantins é aberto em sessão solene

O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

Estado 26/11/2012 16h34

MPE rejeita proposta do governo sobre repasse para 2013; teto apresentado reduz o orçamento em R$ 15 milhões

A proposta do executivo prevê a destinação de R$ 120 milhões para o ano de 2013, R$ 15 milhões a menos do valor apresentado no projeto enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Seplam ...

Estado 09/11/2012 17h02

MPE entrega sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga

Será inaugurada nesta sexta-feira, 9, às 18h, a sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga, na região Sudeste do Estado ...

Palmas 31/05/2012 11h58

MPE responde vereadores de Palmas e diz que não se envergará a insultos de ‘especuladores’

Respondendo as duras críticas tecidas por parte dos vereadores de Palmas, o Ministério Público ainda colocou em xeque as razões para a expansão do Plano Diretor...

Palmas 14/03/2012 13h57

Câmara de Palmas entrega títulos de Cidadão Palmense a desembargador e deputado

O autor dos dois projetos de lei que concedeu os títulos, vereador Folha (PTN), destacou a admiração, respeito e gratidão que sente pelos os homenageados ...

Estado 19/08/2011 11h48

Eduardo Siqueira tem até dia 25 para explicar ao MPE contratação da OJC para Agenda Tocantins

Outra informação solicitada é ainda sobre a modalidade de licitação utilizada. No entanto não houve licitação para o programa que custará ais cofres públicos R$ 2,2 milhões ...

Estado 01/08/2011 19h58

PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza

No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...

Estado 24/03/2011 14h43

Fórum do Tribunal de Contas destaca importância da orientação para gestão eficaz

O presidente Costandrade falou sobre “Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz” citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...

Estado 01/02/2011 20h11

Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

Estado 28/10/2010 12h55

Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO

Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...

Estado 01/10/2010 12h19

Clenan Renault é nomeado como procurador-geral de justiça

A publicação da nomeação do reeleito procurador-geral de justiça Clenan Renault no Diário Oficial do Estado está prevista para a próxima segunda-feira, 04...

Estado 16/09/2010 20h24

Promotores de Justiça do norte do Tocantins discutem estratégias de ação

O evento contará com a participação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, do Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, e Promotores de Justiça que atuam em 60 cidades no norte do Estado...

Geral 07/07/2010 08h40

Procurador Geral de Justiça encaminha de lista de gestores com contas irregulares aos promotores eleitorais

O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, encaminhou aos Promotores Eleitorais na tarde desta terça – feira, 06, a relação de agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares...