Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
A reunião acontecerá, no dia 20/11/2015 e serão convidados especialistas do setor do agronegócio da região, empresários do setor, órgãos públicos envolvidos neste projeto e da população interessada...
A democrata considera que a matéria entra em consonância com o Plano Nacional de Educação que, na sua Meta 4, garante a oferta de educação bilíngue em Libras...
O deputado disse ser preciso oferecer para o futuro servido público alguma garantia...
Gaguim disse que não trata-se de deixar de apoiar modalidades ou de reduzir verbas para o desporto, mas de canalizar o uso dos recursos públicos para esportes ...
Hoje foi mais um dia de negociações capitaneadas, desta vez, por um grupo de governadores que se reuniu em Brasília para discutir sobre o pacote de ajuste fiscal já sinalizado pelo governo federal...
Dorinha justificou que, como dentro do pacote de medidas do Governo está a redução de recursos para a saúde, é necessário conhecer o impacto que irá causar na área...
Atualmente, os municípios de Tocantins aguardam a liberação de repasse de recursos da área da saúde para poder quitar seus débitos com pessoal e com custeio de suas atividades...
A matéria propõe que o cargo de diretor escolar seja ocupado por quem tem competência técnica, o que já é previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...
A democrata justificou que a audiência pública se faz necessária para conhecer melhor a legislação, os dados da arrecadação e a destinação dos recursos do FUST e os resultados do PNBL...
Já as transferências dos partidos aos candidatos, oriundas de doações, deverão figurar na prestação de contas da legenda sem a individualização dos doadores...
Gaguim disse que serão debatidos e analisados os critérios já aprovados pelo Senado para que não sejam cometidos erros...
A Comissão Especial tem como objetivo propor uma PEC que estabelece como obrigatória a execução das emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária...
A implantação do Observatório do Turismo e melhorias para o setor no Tocantins foi o tema de audiência da deputada federal Dulce Miranda com gestores da Sedetur...
Vereadores Júnior Geo e Folha discordam em tribuna da atual realidade da rede de ensino municipal. O líder de governo não concorda com as pautas expostas...
Carlos Gagui usou a tribuna para expressar seu descontentamento com as medidas que o Governo de Tocantins vem adotando para aumentar ainda mais os impostos...
A proposta permite um acerto de contas anual de estados e municípios com a União envolvendo dívidas e repasses para cobrir os encargos...
O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Agora o PL segue para o Senado onde aguardará aprovação...
A deputada federal Josi Nunes participou da audiência pública realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família ...
Gaguim afirmou que vai contatar os deputados do Estado para que não aprovem os projetos de reajustes e disse ainda que se continuar do jeito que está, o Tocantins vai falir...
A deputada federal Dulce Miranda, vice-líder do PMDB, vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social na Câmara dos Deputados ...
Josi acredita que esta nova fase das negociações entre Governo e Sindicato, que também conta com a participação dos deputados estaduais, poderá colocar fim a greve da Educação ...
O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios...
Segundo o deputado, atualmente o sistema prisional tocantinense enfrenta problemas de estrutura física...
A parlamentar solicitou a agilidade da documentação exigida para que a cidade possa receber os recursos a serem repassados as empresas responsáveis pela construção de quatro creches...
Carlos Henrique Gaguim reuniu-se com os novos parlamentares desta 55° legislatura, para discutir sobre as emendas parlamentares ao Estado do Tocantins...
A primeira rodada da votação da Reforma Política na Câmara dos Deputados foi concluída e agora a matéria vai para apreciação do Senado ...
Dos 513 deputados, 481 compareceram à votação e 32 faltaram. O dispositivo foi aprovado por 317 votos a favor e 162 contrários...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 12, o requerimento do deputado federal César Halum (PRB-TO) para realização de audiência pública...
O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha tem elevadas pretensões em seu projeto político e só cuida disso. Sua atuação bem demonstra, determinando pauta de votação que atenda a seus interesses ...
O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, visa contribuir para a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis ...
O projeto altera a lei, acrescentado que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática...
A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda...
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas lança nova ofensiva contra o financiamento de empresas para campanhas eleitorais...
O deputado vem se destacando como um dos deputados mais participativos e fez um balanço de sua atuação, no 1º semestre de 2015...
O HGPP oferece 238 leitos e, a partir da reforma proposta e a emenda sendo paga, poderá contar com 10 novas salas de cirurgias, 196 novos leitos e ampliação do pronto-socorro...
Dentre as atribuições da Comissão Representativa, destacam-se deliberar sobre sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa...
A presente proposta tem por finalidade prestar homenagem "ao grande líder político, companheiro fiel, que deixou um legado de realizações em prol da sociedade tocantinense e brasileira", segundo Vicentinho...
O deputado Federal, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou apoio em favor do Projeto de Lei Complementar 199/2005...
Os deputados retiraram do texto da reforma política (PEC 182/07), na votação em segundo turno, a alteração desses mandatos para cinco anos...
Os parlamentares também conseguiram junto ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação do pagamento de recursos ...
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