Tag: Arthur Luiz Pádua Marques (204 matérias)
Além disso, conforme apuração, há pacientes que aguardam até oito anos na fila por cirurgia de ...
No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...
A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...
O serviço foi suspenso nos hospitais públicos do Estado e a Intensicare informou a não renovação do contrato 180/2014...
A falta de profissionais tem comprometido as escalas da clínica médica e da farmácia, inviabilizando o acesso a medicamento ou ao serviço médico, que ...
A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, que atinge pele e nervos periféricos podendo levar a sérias incapacidades físicas ...
De acordo com Arthur Luiz, uma das prioridades da Comissão será a tentativa de equilibrar e padronizar a atuação da ...
O objetivo da Ação é a regularização do fornecimento de próteses auditivas aos usuários do SUS cadastrados no ...
Os defensores públicos solicitaram um prazo de dez dias para a apreciação e destacaram que a demora compromete a situação dos pacientes ...
Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins...
O documento enviado pelo hospital para a Defensoria revela que o medicamento Hidroxiuréia 500 mg cápsulas está em falta há mais de dois anos...
No setor de Oncologia, segundo a Defensoria Pública, faltam vários medicamentos, o que prejudicam o tratamento dos pacientes ...
Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...
A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...
A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...
De acordo com o defensor público Arthur de Pádua, uma cola biológica que no mercado é vendida por R$ 3.800,00, do Plansaúde é cobrado R$ 11.280,00...
De acordo com o Defensor Público, trata-se de uma omissão estatal no tratamento dos pacientes, causando grave risco à vida, tendo em vista que o quadro clínico destes pacientes...
Os autores da ação relatam que o Estado não possui estrutura adequada para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico...
Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...
Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...
Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...
Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos, segundo a DPE...
A Defensoria Pública propôs Ação Civil Pública Condenatória (ACP), com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer em face do Estado...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está acompanhando o caso da colombiana Vitória Palma, que desapareceu na semana passada de dentro do HGP...
O magistrado também determina ao Estado do Tocantins e à Empresa Litucera que mantenham o corpo técnico que trabalha na produção das refeições nas unidades hospitalares...
O Nusa expediu recomendação à Litucera para que retome as atividades ou deixe o contrato com o Governo do Estado no prazo de 90 dias...
Em visita, foi constatado o imenso desabastecimento de insumos e medicamentos, inclusive aqueles de baixo custo, para os pacientes...
O objetivo da ação coletiva é obrigaro Tocantins a assegurar assistência efetiva e integral à saúde dos pacientes do SUS, portadores de hipopituitarismo...
Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...
Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...
Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...
Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...
Segundo o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, a paralisação é ilegal...
O defensor público Arthur Marques informou que a Defensoria tem recolhido documentos que apontam para um “possível paralelismo” de preços
Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...
Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...
Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...
Segundo o defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, ainda em dezembro do ano passado, o núcleo entrou em contato com o secretário de Administração...
O pedido se baseia no crescimento dos últimos anos da população de rua, na capital são pelo menos 19 pontos de aglomeração...
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