Pacientes internados no setor de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral de Palmas (HGP) estão sem nutrição enteral e parenteral desde quarta-feira, 16. Em estado de coma, um dos pacientes não tem a capacidade de se alimentar adequadamente pela via oral e, nestas situações, é administrada a nutrição enteral e parenteral, em que o alimento especialmente formulado é introduzido no organismo por uma sonda.
A constatação foi feita em vistoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) na manhã dessa quinta-feira, 17, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Nusa – Núcleo Especializado de Defesa da Saúde. Foi apurado que 15 pacientes estão internados atualmente no HGP sem acesso à alimentação adequada, dos quais dois destes não se alimentam desde quarta-feira, 16, às 18 horas.
Omissão
De acordo com o Defensor Público, trata-se de uma omissão estatal no tratamento dos pacientes, causando grave risco à vida, tendo em vista que o quadro clínico destes pacientes já é grave e, com a falta de alimentação adequada e não ingestão dos alimentos necessários, o quadro se agrava de sobremaneira, podendo levá-los à morte, não pelo risco clínico, mas pela falta de alimentação.
Na tarde desta quinta-feira, 17, foi providenciada uma alimentação substitutiva no hospital, porém não é adequada. “Foi providenciado um alimento solúvel, que eles colocam em outro recipiente para repassar aos pacientes, o que é contra o protocolo, além de não ser o suficiente”, aponta o Defensor Público, acrescentando que a falta assim como o recebimento da alimentação inadequada já foi informado à Secretaria Estadual de Saúde por parte da equipe do hospital.
A alimentação providenciada emergencialmente tem o prazo de validade de apenas seis horas, sendo que a alimentação ideal para tais pacientes deve ter um prazo de validade de 36 horas. “O que acontece com essa alimentação com prazo de seis horas é que o alimento pode ser desperdiçado e perder o prazo de validade antes do tempo limitado pelos padrões dos protocolos clínicos”, ressalta. Além disso, na tarde de quinta-feira, 17, restavam apenas seis equipos (tubo de material flexível que conecta o frasco com a dieta à sonda do paciente). Sendo assim, mesmo que a alimentação adequada fosse reposta, apenas seis pacientes seriam atendidos. Por isso, é urgente também a reposição dos equipos para que a nutrição desses pacientes seja realizada.
Fornecimento
Além da falta de alimentação enteral e parenteral, a vistoria constatou também que faltam fraldas para os pacientes da UTI, papel para os funcionários da unidade enxugarem as mãos, materiais de limpeza como sacos de lixo, Equipamento de Proteção Individual para a equipe de limpeza, válvulas para tratamento de pacientes da neurocirurgia e medicamentos, sendo que é uma solicitação frequente da equipe de assistência e somente 10% da quantidade necessária é providenciada. Dentre os principais medicamentos que estão em falta destaca-se o Polimixina B, responsável pelo controlar a bactéria na UTI.
Defensoria
A Defensoria Pública elaborou um relatório descrevendo a situação e oficiou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quinta-feira, 17, para que regularize o processo de compra de forma emergencial, em até 24 horas. “Se tem processo de compra, a Lei de Licitação autoriza você a comprar com reconhecimento de despesa. O Estado pode usar o reconhecimento de despesa para comprar direto porque, se faltar comida para um paciente na UTI, o risco de óbito é muito grande”, complementa.
O relatório será encaminhado ainda ao Ministério Público Estadual para a promotoria criminal para apurar possível crime de abandono de incapaz, omissão de socorro ou eventual homicídio.
