Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (159 matérias)
A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...
A promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’Alessandro, reforçou que ainda estão ...
De acordo com a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, os testes rápidos devem ser...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio...
Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Caosaúde, Araína Cesárea D’Alessandro, os promotores relataram a...
A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...
A recomendação abrange bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários, cooperativas de...
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deliberaram em...
Os promotores de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes e Araína Cesárea D’Alessandro, autores da recomendação, levaram em...
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a promotora...
A ação é uma iniciativa da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
A portaria foi expedida pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem como titular a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 30, procedimento para apurar...
Os eventos pré-carnavalescos realizados por bares e casas noturnas na capital deverão ser...
Dados obtidos junto ao Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual da Saúde (NatJus) apontam que...
O pedido foi atendido pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, que...
No início do levantamento dos dados, em 2017, o Caocon apurou que 56 municípios possuíam Código Sanitário Municipal...
As irregularidades foram detectadas em audiência extrajudicial realizada no último dia...
Segundo foi levantado pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, seis pacientes estavam internados no...
Dois projetos foram premiados. Em ambos, a atuação dos promotores de Justiça iniciou-se na esfera judicial, mas terminou por...
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, responsável pela Ação Civil Pública que resultou no bloqueio de ...
A atuação do Ministério Público se deu após reclamação de consumidores...
A promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, ajuizou a ação após a mãe de uma criança procurar o...
Durante audiência de conciliação realizada no fim do mês de julho, a pedido do MPE, a promotora...
A UTI chegou a ser posta em funcionamento em abril de 2018, mas teve suas atividades suspensas no...
Ficou determinado, na decisão, que o não cumprimento do prazo resultará na imposição de...
Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...
As irregularidades, referentes à infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal, comprometiam o...
A nota contém orientações acerca de comportamentos ilegais e...
A recomendação explica que pode constituir crime contra a economia popular provocar...
Além de instalar o acelerador linear, aparelho utilizado no tratamento de radioterapia, o Estado é obrigado pela decisão liminar a...
A obra da UTI Pediátrica, executada pela Prefeitura de Araguaína, contou com investimentos na ordem de R$ 440 mil e ficou...
A Ação Civil Pública do MPE é fundamentada em parecer técnico da própria empresa concessionária...
Em fevereiro deste ano, o MPE já havia solicitado o cumprimento de decisão por parte do banco. Segundo a promotora de justiça, a...
Na reunião, a equipe técnica da secretaria disse estar empenhada em resolver as pendências e manteve a previsão de...
A solicitação de providências foi feita pela promotora de justiça Araína Cesárea D'Alessandro, a partir da informação de que em 12 unidades...
Na vistoria desta quarta-feira, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...
A decisão também obriga o Estado a adotar as medidas necessárias, no prazo de 30 dias, para garantir o funcionamento regular das...
Na audiência, também foram realizados acertos sobre o custeio da UTI pediátrica, o treinamento dos profissionais da saúde que...
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