Tag: Araína Cesárea D´Alessandro (159 matérias)
A promotora de Justiça, Araína Cesárea, sugeriu que, no próximo encontro, o assunto da revisão tarifária volte a ser...
A recomendação foi expedida no último dia 29 pela promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro...
MPE requer à Justiça que determine ao Estado a adoção de medidas urgentes para promover a oferta do serviço...
Além da interdição das atividades da empresa e a liberação dos internos o Judiciário fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e R$ 22.500,00 para cada novo interno...
Após solicitação do MPE para que prestasse esclarecimentos sobre a situação, a diretoria do HRA reconheceu que houve interrupção no fornecimento dos insumos...
O evento acontece mundialmente e é de grande relevância, principalmente para os fornecedores de comércio eletrônico ...
De acordo com o relatório técnico do Corpo de Bombeiros, o Estádio Mirandão oferece risco quanto às condições de segurança, principalmente aquelas relacionadas aos riscos de incêndio...
O objetivo desta iniciativa é conscientizar e obrigar os prefeitos a cumprirem as legislações sanitárias...
Após petição do Ministério Público Estadual (MPE), foi publicada na última sexta-feira, 1º de julho, decisão do Poder Judiciário que bloqueia o valor de R$ 643 mil das contas do Estado ...
No decorrer da ACP, a administração pública reconheceu que o tempo de espera por cirurgias neurológicas em Araguaína pode chegar a 129 dias ...
As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...
Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...
A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...
A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...
Tendo em vista a marginalização dos moradores do Distrito de Luzimangues, a ideia do sistema é disponibilizar um dia de assistência jurídica ...
Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...
Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em desfavor do Estado do Tocantins...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...
O Ministério Público Estadual ajuizou Ação na qual requer que, em até 90 dias, o Estado do Tocantins assuma o controle da utilização de todos os leitos de UTI neonatal ...
O Poder Judiciário atendeu pedido do MPE e concedeu decisão liminar determinando que o Governo do Estado regularize a oferta dos serviços de neurocirurgia na unidade ...
Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Araguaína...
Na Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2014, a Promotora de Justiça alega que os bancos vinham, reiteradamente, causando transtornos aos seus clientes...
Em dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência ...
A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, da 2ª Vara Cível de Araguaína, e acata Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...
O MPE solicita ao Poder Judiciário que conceda liminar para que, no prazo de dez dias, os referidos bancos cumpram uma série de medidas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...
A Promotora de Justiça pede a concessão de liminar para que as operadoras cobrem a metade do valor dos clientes pós-pagos, conceda o dobro de crédito aos clientes pré-pagos...
Foram mais de quatro horas de reunião e mais de 10 assuntos discutidos, de uma pauta elaborada pela Promotora de Justiça Araína Cesárea...
A operação resultou em três interdições e duas autuações em revendedores de GLP, conhecido como gás de cozinha, além de uma medida reparatória ...
O Ministério Público do Tocantins (MPE) protocolou nesta terça-feira, 18, Ação Civil Pública contra a TIM Celular S/A, empresa de telefonia móvel...
Atualmente, Araguaína conta com UTIs neonatal e adulta, não havendo unidade pediátrica, que atende público com idade de 28 dias de nascido até 14 ou 18 anos ...
Em audiência pública realizada na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, colocou a disposição dos promotores estaduais e federal todo o trabalho realizado para sanar os problemas de saúde ...
A Ação tramita na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína sob o número 5012864/37.2013.827.2706 e será julgada pela juíza de Direito, Milene de Carvalho Henrique...
A Unidade, que atende casos de pequena, média e alta complexidade, vem apresentando numerosos problemas, tais como a insuficiência de medicamentos e insumos...
No entendimento da Promotora de Justiça, que instaurou procedimento administrativo para apurar a situação, a extinção causaria sérios prejuízos no âmbito da saúde pública...
A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaina, proferiu sentença condenando o Estado a dotar de pessoal a Delegacia e a reformar e equipar as delegacias de polícia que compõem a circunscrição e a Casa de Prisão Provisória de Araguaina ...
Na recomendação, os promotores de justiça relatam que em função da desativação do Presídio Barra da Grota, ocorrida após rebelião em 2009, e problemas de outras unidades prisionais ...
O processo de escolha dos dez conselheiros tutelares, cinco titulares e cinco suplentes, de Wanderlândia, a 417 km de Palmas, acontece neste domingo, 22, das 8 às 17 horas, no Colégio Dom Pedro. Estão aptos a votar todos os cidadãos que possuem registro no colégio eleitoral do município ...
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