Editoria: Meio Jurídico (2893 matérias)
Moraes rejeitou os argumentos do advogado que nega qualquer envolvimento de seu cliente no caso. O defensor havia pedido que...
A Corte julga um recurso para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio com maconha na vagina...
Tribunal de Contas opina pelo arquivamento de processo e confirma regularidade de obra em Dianópolis
A auditoria havia apontado indícios de superfaturamento e erros de quantitativo na planilha orçamentária, relacionados ao transporte da...
O Certificado Digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual para pessoas físicas, empresas e sistemas...
O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos...
O corregedor ressaltou que atuará com um olhar para "equalização de forças de trabalho" do primeiro grau. “Precisamos olhar para o...
Villas Boas foi reconduzido ao cargo de diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para o biênio 2025-2027...
Para a nova presidente do TJTO, a jornada da nova gestão do Judiciário tocantinense será marcada pelo compromisso com a excelência...
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 permitirá que juízes de todo o Brasil indisponibilizem apenas os bens necessários para pagar a dívida...
O valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518,00 em 2025. Como esse valor é uma das bases de cálculo das pensões...
O debate sobre a privacidade e a proteção de dados se torna cada vez mais extenso e necessário em meio a um mundo cada vez...
Ministério Público aponta ilegalidades na Resolução nº 005/2024, que aumentou o subsídio dos vereadores para...
A justificativa para a proposta ressalta que a violência doméstica é um problema estrutural que ultrapassa a esfera privada e exige...
Somente no ano de 2024, a DPE-TO participou de 249 atendimentos relacionados a casos de adoção no Tocantins, permitindo que...
A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...
A ADI foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia. Conforme a Corte esclarece em nota, o que a entidade de defesa dos povos originários...
As plataformas digitais convidadas para a audiência não apareceram para a audiência, que ocorreu nesta tarde, e contou com a...
Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a medida reforça o compromisso com a defesa e representação da classe...
De acordo com o processo, o cão foi atraído pela cadela do acusado, que estava no cio, e entrou na casa do soldador através de...
O objetivo das sessões virtuais é garantir maior celeridade e eficiência na análise de processos eletrônicos, com intimação prévia das...
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...
O assistido foi detido em Araguaína, cidade em que reside no norte do estado, no dia 27 de dezembro de 2024, em cumprimento a um...
No dia 30 de março de 2015, o TSE publicou a Resolução TSE nº 23.417, de 11 de dezembro de 2014. O texto instituiu o...
O governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de...
Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo...
Na avaliação do ministro Moraes, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs...
O empresário dono da Meta, Mark Zuckberg, afirmou ainda que irá se aliar à Trump contra países que criam regras para o...
A suspensão atinge quatro cargos: de Professor do Ensino Fundamental I, Supervisor Pedagógico, Orientador Educacional e Técnico...
Conforme o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o prédio do STF foi o mais afetado...
Em sua decisão, Moraes, que é o relator das ações no STF sobre os atos golpistas, acatou os argumentos da Defensoria Pública e...
A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos repasses não devem ser feitos para as...
O evento reuniu advogados, autoridades, familiares e representantes da sociedade civil para prestigiar o início do novo ciclo...
Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. Os advogados também alegaram que as...
Moraes manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do...
Na decisão, o corregedor entendeu que o aumento do auxílio-alimentação representa uma "desconfiguração" do benefício e...
A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...
O caso entrou em julgamento no plenário virtual da Corte na semana passada após ser interrompido em setembro deste ano por...
A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...
Segundo investigações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que...
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