A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, será sede no próximo dia 29, da 52ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), presidido pela defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal. O encontro será realizado no formato híbrido para os integrantes do Colégio Nacional que não puderem participar presencialmente possam acompanhar as deliberações por meio de videoconferência com transmissão ao vivo.
A reunião está prevista para ter início às 9 horas e deve seguir até o período vespertino. Na pauta está a aprovação do novo estatuto do Condege, o que deve ocupar a maior parte dos debates. Outros assuntos de interesse das Defensorias Públicas também estão previstos na reunião que é exclusiva aos membros do Colégio Nacional.
Equipes de trabalho da DPE-TO dos setores de Cerimonial, Comunicação, chefia de Gabinete e Diretoria de Tecnologia da Informação estão atuando diretamente nos detalhes para a realização da reunião, incluindo a atenção para a garantia dos protocolos de segurança necessários à prevenção da covid-19.
Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da Defensoria Pública a fim de promover o amplo e adequado distanciamento social entre os participantes. O auditório tem capacidade para 130 pessoas, sendo o espaço adequado para o encontro que prevê, no máximo, a presença de 40 pessoas entre integrantes do Condege e equipes de apoio técnico para a realização da reunião.
Colégio Nacional
O Condege é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação das Defensorias Públicas existentes no Brasil. As reuniões ordinárias acontecem mensalmente. São membros efetivos do Colégio os defensores públicos-gerais ou subdefensores públicos-gerais dos Estados e Distrito Federal.
A presidência da entidade 2021/2022 está com a Defensora Pública-Geral do Tocantins desde 10 de junho deste ano, quando foi eleita por aclamação. A vice-presidência é exercida pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo Junior.
A diretoria 2021/2022 é composta, ainda, pelos seguintes defensores públicos-gerais: Rafson Saraiva Ximenes (Bahia), secretário-geral; Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro), secretário-adjunto; e Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso), coordenador das Comissões. (Comunicação DPE)
