O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) lançou, nesta quinta-feira, 27 de agosto, a seleção pública de projetos para serem contemplados com emendas parlamentares do Orçamento da União de 2021. Os interessados em inscrever suas propostas devem acessar o site emendastiagodimas.com.br. No site, também está disponível o edital com todas as regras da seleção. O prazo vai até o dia 30 de setembro.
Iniciativa inédita no Tocantins implementada pelo deputado Tiago Dimas no ano passado, a seleção pública foi um amplo sucesso e é voltada para entidades privadas sem fins lucrativos. As propostas a serem contempladas têm de ter, necessariamente, valores entre R$ 100 mil a R$ 250 mil. Como em 2019, serão aceitos projetos de custeio e investimentos específicos, dentro das regras estabelecidas para repasses do governo federal e descritas no edital.
Tiago Dimas afirmou que a seleção pública é uma forma transparente de fazer o mandato devolver diretamente parte dos impostos pagos pela população. “O dinheiro das emendas parlamentares não é meu. É para fazer ações em prol da população. E estamos fazendo isso com esta iniciativa e, além do mais, dando oportunidade para quem geralmente não tem apoio estatal”, ressaltou o parlamentar.
Sucesso 2020 e valores 2021
Embora o intuito inicial do deputado era escolher de quatro a seis projetos em 2019 para o orçamento deste ano, a seleção pública contemplou 12 iniciativas diferentes. “A qualidade dos projetos e a abrangência deles fez nós optarmos por selecionar 12 propostas”, explicou o deputado.
Ao todo, foram quase R$ 2,4 milhões destinados para iniciativas desenvolvidas em quase uma dezena de cidades e oito áreas diferentes: saúde, esporte, cidadania, agricultura, cultura, meio ambiente, educação e trabalho.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus que provocou uma elevação nos gastos públicos no país, ainda não há uma previsão de quanto cada congressista terá de recursos para suas emendas parlamentares individuais em 2021.
Em 2020, cada deputado e senador teve pouco mais de R$ 15 milhões. “Estamos em um ano atípico no qual mais de 115 mil famílias perderam entes queridos, as quais, inclusive, eu me solidarizo agora. O Brasil precisou elevar os gastos públicos e aumentar bastante o déficit fiscal e isso, naturalmente, vai alterar as emendas parlamentares. Por isso, não temos como saber o valor que a seleção pública terá”, ressaltou.
