Tag: Emendas Parlamentares (35 matérias)
O caso é o mais avançado de dezenas de inquéritos, sob diferentes relatorias, que foram abertos no Supremo nos últimos anos a pedido da...
O ministro determinou que, a partir de 2026, qualquer repasse de emendas seja realizado somente por meio de Ordens de Pagamento de...
As emendas parlamentares representam a parte do Orçamento que tem sua destinação definida de acordo com a indicação de deputados e...
A legalização das chamadas "emendas PIX", que permitem transferências diretas aos entes federados, também suscita debates...
A liberação, no entanto, veio acompanhada de algumas condições para que a verba seja disponibilizada, medida que, segundo Dino...
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares...
Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a...
O governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso com os sindicatos rurais e...
O deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) lançou...
Ao todo, cerca de 30 cidades do Tocantins possuem iniciativas concorrendo, nas mais diversas áreas...
Os projetos devem respeitar as normas das emendas parlamentares que fixam os valores mínimos de...
Deputado propõe iniciativa inédita no Estado, destinando parte do recurso que tem direito no Orçamento da União de...
Contas de Marcelo Miranda ainda não foram votadas na Assembleia...
O texto estipula que os repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de...
O parlamentar destacou que o constante movimento dos contratos no setor público sinaliza a necessidade de...
De acordo com Geo, os investimentos nessa área são necessários por...
A senadora Kátia Abreu usou sua conta na rede social Twitter para, mais uma vez, criticar o governador Marcelo Miranda...
Os recursos serão aplicados para melhorar as condições de atendimento em 21 municípios ...
O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) e senador Vicentinho Alves (PR/TO) realizam nesta sexta-feira, 5, às 16h, a entrega de ...
Em apenas um ano, os recursos repassados beneficiaram mais de 140 municípios, em 8 estados da região...
O presidente do PSDB do Tocantins, senador Ataídes Oliveira, conseguiu fechar o ano com o empenho de mais de R$ 8 milhões em emendas destinadas aos municípios tocantinenses....
O coordenador da bancada de Tocantins, deputado federal Carlos Henrique Gaguim (PMDB), entregou relatório final das emendas da bancada do Tocantins...
A viagem do prefeito à Brasília tem a finalidade de garantir recursos para a continuação das obras que estão em andamento ou outras que foram anunciadas pela atual gestão...
Para a Confederação este valor é insignificante comparado com o montante de RAPs. Até o ano de 2014 o governo federal inscreveu o montante de R$ 198,9 bilhões em Restos a pagar...
Agora com o decreto, esse montante subiu para R$ 447,901 milhões...
Maioria das emendas é para a área da Cultura (pelo menos 44) depois a área da Agricultura (pelo menos 30) e em terceiro a Cultura (28 emendas)...
Deputado confirma recado de Eduardo sobre suspensão na liberação de emendas; Lelis também seria alvo
O tucano cobrou que o governo trate todos os deputados da mesma maneira no que diz respeito à liberação de emendas parlamentares...
Outra proposta do parlamentar foi para que os requerimentos apresentados pelos deputados e que tenham teor semelhante, sejam votados em sequência...
Este final de ano 2012 foi marcado com a aprovação de 7,6 milhões de reais em investimentos federais, através de emendas parlamentares para beneficio da Polícia Militar ...
Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...
Na reunião, o senador, acompanhado da bancada federal tocantinense, tratou de assuntos relacionados ao Tocantins, como as emendas parlamentares individuais e as de bancada que o Governo Federal cancelou no início do ano no plano de contenção de despesas da União...
Depois de registrar gratidão ao deputado federal Eduardo Gomes (PSDB), que destinou emenda parlamentar para viabilizar a instalação do projeto no Tocantins, Eli Borges assumiu compromisso de destinar recursos de suas emendas...
Nesta quarta-feira, 7, durante sessão extraordinária, a Deputada Luana Ribeiro (PR) fez discurso cobrando o governador Carlos Henrique Amorim que pague as emendas parlamentares que foram disponibilizadas no orçamento de 2010, aprovado pela Assembléia Legislativa, em dezembro de 2009...
A cidade de Paraiso do Tocantins foi contemplada com 640 mil de verbas de emendas individuais do deputado estadual Osires Damaso (DEM), para diferentes obras a serem realizadas no município ...
O anúncio da visita foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Angelo Agnolin (PDT), durante uma das reuniões conjuntas realizadas na manhã desta quarta-feira ...
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