abril de 2020
Os dois indivíduos, a motocicleta e os demais materiais apreendidos foram encaminhados à Central de...
Os promotores de Justiça Edson Azambuja e Thais Massilon, autores das ações, usaram como exemplo o...
Os trabalhos estão sendo executados pelas equipes da Ageto da regional de Porto Nacional...
A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada...
A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...
O atendimento à decisão é pela necessidade de evitar danos ao processo educacional dos...
O Decreto nº 215, publicado no Diário Oficial do Município desta última terça-feira, 31, propõe...
A Defensoria Pública foi procurada por um grupo de mototaxistas a fim de que a instituição pudesse intermediar o...
Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que fizeram opção pela modalidade de saque receberão...
Segundo a Prefeitura, a medida foi discutida junto ao Conselho Municipal de Educação e aprovada por...
Votação acontece através do Sistema de Deliberação Remota da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (SDR)...
Prefeitura de Tocantínia e Funai discutem plano de ação na prevenção ao novo coronavírus nas aldeias
Os indígenas correspondem mais de 70% da população do município distribuída em cerca de 80 aldeias...
A Ação Civil Pública que resultou na sentença foi proposta pelo MPTO a partir de...
O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...
Freitas explicou que fechar comércio e ficar em casa não é a única medida a ser adotada...
Segundo secretaria da saúde, rede pública tem 131 leitos de UTI e 233 respiradores...
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