Graças a uma decisão judicial, um paciente que estava internado há quase 10 meses no Hospital Geral de Palmas (HGP) conseguiu realizar uma cirurgia que aguardava para poder voltar a andar normalmente. Após meses de espera o procedimento só foi realizado porque a justiça determinou o bloqueio de bens nas contas do Governo do Estado no valor de mais de R$ 74 mil, necessários para aquisição dos materiais e realização da cirurgia.
A decisão de determinar o bloqueio de bens foi proferida no dia 3 de agosto, entretanto, o procedimento só foi realizado neste domingo, 23, um mês e vinte dias após a decisão judicial.
O trabalhador rural Horlei Ribeiro Bezerra, 31, deu entrada no HGP em 5 de dezembro de 2017 após fraturar o fêmur em um acidente de moto. Ao ser avaliado pela equipe médica, verificou-se que o paciente precisaria de uma prótese no quadril. Entretanto, o material necessário não foi adquirido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o que fez com que Horlei aguardasse pelo procedimento durante todo este tempo internado no HGP.
No mês de março deste ano, após mais de 70 dias de internação, por intermédio da Defensoria Pública (DPE), a justiça concedeu decisão favorável a Horlei, determinando que o Estado providenciasse a realização da cirurgia de Horlei em um prazo de 30 dias. A decisão não foi cumprida, fazendo com a DPE recorresse ao pedido de bloqueio de valores para garantir o procedimento.
Na ação mais recente, o juiz Manuel de Farias Reis Neto disse que “é urgente a necessidade de custeio do tratamento cirúrgico prescrito” e que, diante da negativa do Estado em cumprir decisão judicial, o bloqueio de bens pleiteado seria indispensável para “garantir o direito à vida e o respeito às decisões judiciais”, concluiu.
