Tag: Manuel de Farias Reis Neto (11 matérias)

Meio Jurídico 23/09/2022 09h29

Judiciário tocantinense participa da Reunião da Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios, em Natal

O encontro marca o retorno das atividades presenciais e conta com a participação de todos os tribunais do País. Na...

Meio Jurídico 08/02/2022 11h24

Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

Estado 15/03/2019 18h29

Justiça do Tocantins determina afastamento imediato do secretário estadual da Saúde

Decisão foi tomada em ação civil pública proposta pela Defensoria e MPE e é considera...

Saúde 24/09/2018 10h02

Justiça determina bloqueio de valores do Estado e garante cirurgia de paciente internado há 10 meses no HGP

Paciente estava internado desde dezembro do ano passado...

Estado 16/04/2018 11h07

Justiça suspende requisições administrativas de médicas feitas pela Prefeitura de Palmas

Em uma Ação Ordinária e Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada contra o Município de Palmas, as médicas...

Estado 20/10/2016 17h44

Procuradoria da República dá parecer favorável sobre manutenção de liminar do Alinhamento Salarial

O procurador geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, apresentou parecer pelo indeferimento do pedido de contracautela ajuizado pelo Governo do Tocantins...

Meio Jurídico 25/02/2016 10h15

Justiça nega liminar e mantém multa de R$ 38 mil aplicada pelo Procon a empresa que não entregou DVD Blu-Ray e TV a cliente

A empresa negou responsabilidade pela não entrega dos produtos ao atribuir culpa exclusiva de terceiro, no caso uma transportadora...

Estado 06/02/2016 09h57

Justiça concede direito a aumento salarial de policiais civis do Estado

O presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, comentou que agora a categoria tem um acordo, a lei e uma determinação judicial favoráveis ao pagamento...

Estado 08/06/2015 15h19

Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos

Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o suporte físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...

Estado 13/12/2013 15h56

Em Dianópolis, Tribunal do Júri condena assassino de namorada a 21 anos de prisão

Em seu depoimento, o réu confessou, perante os jurados, ter estrangulado Leidiane com um cabo de alimentação para celular por um tempo aproximado de quinze minutos...

Palmas 31/10/2013 17h12

Comerciante tem pedido negado pela justiça para permanecer em quiosque

Uma decisão do juiz de direito Manuel de Farias Reis Neto deixa claro os direitos da Prefeitura de Palmas de resguardar o uso de bens públicos...