O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), iniciou mobilização no sentido de coletar assinaturas de prefeitos, vereadores, dirigentes classistas e lideranças em geral, contra o projeto de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), para transposição das águas do Rio Tocantins ao Rio São Francisco - já aprovado na Câmara Federal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que agora segue para análise e votação no Senado.
Por considerar a transposição prejudicial ao Estado, Carlesse já, inclusive, apresentou no final de setembro um projeto de lei que visa a garantir a preservação dos recursos hídricos do Tocantins. Pela proposta, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, fica proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes ao Estado do Tocantins para bacias hidrográficas localizadas em outros Estados.
Por suas caminhadas pelo Estado, Mauro Carlesse afirma que sua posição contra a transposição do Rio Tocantins tem encontrado apoio da população tocantinense. "Nós somos solidários com o sofrimento dos nossos irmãos nordestinos causado pela falta d'água na região. No entanto, o Tocantins também já está enfrentando a mesma situação. A seca já afeta nossos rios e causa desabastecimento e prejuízos para a agricultura e a pecuária. Vamos buscar juntos as nossas autoridades, outras alternativas que não sacrifiquem a nossa população", frisa.
Outros posicionamentos contrários
Outros políticos tocantinenses manifestam-se contrários ao processo de transposição do Rio Tocantins. É caso da senadora Kátia Abreu (PMDB), que em nota à população do Tocantins informou ser "veementemente" contrária à transposição do Rio Tocantins para a Bacia do São Francisco. "Somos sensíveis à grave estiagem que ano após ano castiga os estados nordestinos, mas a salvação de um rio não pode significar a condenação de outro", diz a parlamentar.
O projeto – do qual a senadora será relatora na Comissão de Serviços de Infraestrutura -, prevê um percurso de 733 km de interligação entre o Rio Tocantins e o Rio Preto, na Bahia, que está vinculado na bacia do São Francisco. A proposta, segundo Kátia, agrada parlamentares do Nordeste, porém "representa uma grave e inadmissível ameaça ao nosso rio", afirma a senadora que ainda informou que lutará no Senado pela rejeição do projeto.
Outra parlamentar tocantinense que também já posicionou-se contrária é a deputada estadual Josi Nunes (PMDB). “Defendi que era necessário ouvir especialistas, técnicos e a própria comunidade antes de qualquer decisão, uma vez que não sabemos se o Tocantins tem condições para suportar uma ação desta dimensão. Entretanto, diante da votação desta matéria e sem este diálogo que considero de fundamental importância, eu declaro o meu posicionamento contra a transposição. E desde já, adianto que vou trabalhar junto aos senadores do Tocantins para que esta matéria não seja aprovada no senado”, defendeu.
