Saúde
Acordo em audiência de conciliação visa regularizar cirurgias ortopédicas no Estado

Cerca de 970 pacientes ainda aguardam na fila de espera para cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Tocantins. A informação consta no Termo de Audiência que tratou sobre o caso das cirurgias ortopédicas no Tocantins, realizada nesta segunda-feira, 30, na sala de audiências da 2ª Vara de Feitos e Fazenda de Registros Públicos. Uma nova avaliação dos casos e da espera por esses procedimentos está prevista para o próximo dia 20.

Na audiência, representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) apresentaram dados sobre a realização de cirurgias ortopédicas no Tocantins, por meio do Projeto da Força Tarefa da Cirurgia Traumato-Ortopédica. Segundo eles, foram realizadas, entre os meses de junho e outubro, cerca de 3,2 mil procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado, no Hospital Geral de Palmas, Hospitais Regionais de Paraíso, Miracema do Tocantins, Porto Nacional, Gurupi e Augustinópolis. Desta forma, considerando que ainda há lista de espera para os procedimentos, ficou agendada uma nova avaliação nos hospitais para o próximo dia 20.

Audiência

A audiência de conciliação tratou da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual, ainda no mês de março deste ano, solicitando a viabilização imediata dos procedimentos ortopédicos. Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos.

O objetivo da Ação foi o de organizar a oferta dos serviços de ortopedia de modo a garantir o acesso, devidamente regulado pela Secretaria de Saúde, de todos os pacientes de responsabilidade do Tocantins que necessitam de procedimentos nessa especialidade.

Na audiência, ficou definido que o Estado realizará no mínimo 30 cirurgias eletivas por mês, a partir do dia 02de janeiro do próximo ano. Após a entrega do Centro Cirúrgico anunciado pela Sesau, há a previsão de que essa meta aumente para 40 cirurgias por mês, sem o prejuízo de do serviço de urgência e emergência.

Participaram da audiência o juiz Manoel de Faria Reis Neto, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, a promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o procurador do Estado, Elfas Cavalcante, o secretário de Saúde do Tocantins, Marcos Musafir; o subsecretário de Saúde, Marcos Senna; o diretor do Hospital Geral de Palmas (HGP), Daniel Hiramatsu; os médicos Reginaldo Abdalla Rosa e Ronaldo Rego, chefes da Ortopedia do HGP, além de diretores e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

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