O pagamento dos editais de cultura de 2013 foi uma das demandas mais enfatizadas por artistas tocantinenses na audiência pública realizada na tarde dessa quinta-feira, 1º, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Em resposta, o deputado Alan Barbiero (PSB) sugeriu um encontro entre artistas, deputados e o governador Marcelo Miranda (PMDB) para tratar do assunto, já que o Executivo não enviou representantes.
Um dos pontos bastante criticado foi o fim da Secretaria de Cultura, incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. “Se não derem uma secretaria exclusiva para a cultura, o desenvolvimento econômico vai sugar todos os recursos”, disse Alan.
Os artistas também se queixaram das emendas parlamentares destinadas a financiar shows de artistas de renome nacional, em detrimento dos locais, e da desativação do conselho estadual de cultura para decidir o uso dos recursos do Fundo Estadual do setor e fiscalizá-lo.
Os artistas fizeram duras críticas ao Governo. Segundo o cantor Leo Pinheiro, é preciso "tirar do próprio bolso” para pagar compromissos feitos a partir dos editais públicos. O poeta Carlos Casagrande questionou a alegação do Executivo de que faltaria dinheiro ao Fundo Estadual.
A servidora da Assembleia, Regina dos Reis explicou que tramita na Casa de Leis um projeto do Governo que busca reformar o Sistema Estadual de Cultura. Ela sugeriu ainda que o Tocantins aprenda com as práticas de política cultural do Maranhão, consideradas exemplares, e a apresentação de uma lei de apoio à cultura.
Autor do requerimento da audiência, o deputado Jaime Café (DEM) se comprometeu a apresentar as sugestões dos artistas ao Governo e pedir ao governador a demissão da superintendente de Cultura do Estado.
Também participaram da audiência os deputados Eli Borges (PRÓS), Elenil da Penha (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP).
