A Pauta de Correições Ordinárias proposta pela Corregedoria Geral da Justiça para o ano de 2016 recebeu o aval dos desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins durante a sessão administrativa desta última quinta-feira, 5. Pela legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem correição. E conforme o calendário proposto pelo corregedor, a primeira das 20 comarcas a passar por correição será a de Palmas, entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março.
“A correição é a possibilidade do Poder Judiciário fazer uma auditoria nos serviços judiciais da comarca e também extrajudiciais e possibilitar ao jurisdicionado o acompanhamento desses trabalhos, além de observar eventuais demandas que o jurisdicionado traz tanto na audiência de abertura quanto no encerramento”, avalia o corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier.
O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas.
“A correição é um contato mais próximo das corregedorias com os juízes de 1º grau e serventuários, não em busca de possíveis irregularidades, mas sim de proporcionar um apoio às comarcas e também uma forma de interagir com o jurisdicionado”, complementa.
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Calendário de Correições Ordinárias 2016 |
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Comarca |
Data da Correição |
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Palmas |
29 de fevereiro a 18 de março |
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Paraíso do Tocantins |
11 a 15 de abril |
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Araguacema |
18 a 20 de abril |
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Paranã |
25 a 29 de abril |
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Palmeirópolis |
25 a 29 de abril |
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Porto Nacional |
6 a 10 de junho |
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Colinas do Tocantins |
20 a 24 de junho |
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Arapoema |
15 a 19 de agosto |
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Colméia |
15 a 19 de agosto |
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Axixá do Tocantins |
28 de agosto a 2 de setembro |
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Xambioá |
28 de agosto a 2 de setembro |
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Cristalândia |
12 a 16 de setembro |
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Pium |
12 a 16 de setembro |
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Goiatins |
26 a 30 de setembro |
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Filadélfia |
26 a 30 de setembro |
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Araguaína |
17 a 27 de outubro |
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Figueirópolis |
7 a 11 de novembro |
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Formoso do Araguaia |
7 a 11 de novembro |
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Pedro Afonso |
21 a 25 de novembro |
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Itacajá |
21 a 25 de novembro |
