Na presença do governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, do presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), Manoel Pires dos Santos, e demais autoridades, o procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, prestou, na tarde desta quinta-feira, 17, o juramento de posse. A solenidade aconteceu no auditório do TCE/TO, em Sessão Especial do Tribunal Pleno.
Em seu pronunciamento, Zailon lembrou de sua história difícil no interior do Estado e a sua persistência até chegar na sua posição atual. “Busco o eterno aprendizado e, incessantemente, o aprimoramento da gestão pública, com uma fiscalização cada vez mais eficiente de interesse social que venha ao encontro efetivo do controle do erário público”, ressaltou.
O procurador-geral empossado ainda chamou atenção dos poderes constituídos do Estado para uma parceria em busca de um interesse coletivo, comum e social, procurando fazer justiça e fiscalização. Quando à procuradora Litza Leão Gonçalves, que deixa o cargo, Zailon transmitiu respeito pelo trabalho executado por ela, que, segundo ele, dignificou a instituição nesses dois anos como procuradora-geral de Contas.
A procuradora Litza enfatizou, em seu discurso, que a solenidade é uma expressão republicana do funcionamento do Ministério Público de Contas e a alternância de chefia é uma celebração da democracia. Ao cumprimentar o novo procurador-geral afirmou que receber a incumbência de representar o MP de Contas é uma distinção e uma enorme responsabilidade.
O presidente do TCE/TO iniciou seu discurso agradecendo as autoridades presentes, que além do governador, contou com o vice-presidente do TCE/TO, conselheiro Severiano José Costandrade; conselheiro corregedor André Luiz de Matos Gonçalves; conselheiro José Wagner Praxedes; conselheiro substituto Fernando Malafaia, em substituição ao conselheiro Alberto Sevilha; conselheiro substituto Márcio Aluízio Moreira, em substituição à conselheira Doris de Miranda Coutinho. O presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão; o procurador chefe da Procuradoria da República no Tocantins, Álvaro Manzano; o subdefensor Público Geral, Alexandre Augustus Lopes El Zayek; o procurador-geral de justiça. Clenan Renaut de Melo Pereira; o presidente da ASMETO, juiz Roniclay Alves de Morais, que representou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes; e o deputado Rocha Miranda, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, fecharam a mesa da cerimônia.
Manoel Pires ainda parabenizou a procuradora Litza Leão pelo trabalho em diversas campanhas de combate à corrupção. E a respeito do que agora o procurador-geral Zailon Miranda tem pela frente, enfatizou que é dever do Ministério Público de Contas a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. “É o guardião da lei e fiscal de sua execução”, acrescentou.
