Tag: Zailon Miranda Labre Rodrigues (39 matérias)
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) emitiu a Recomendação nº 001/2020, alertando os gestores...
Durante a reunião, o conselheiro Severiano Costandrade destacou um dos projetos que o...
A decisão acatou pedido feito pelo Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins, assinado pelo...
A decisão atende a uma representação de medida cautelar formulada pelo Procurador-Geral do...
A vice-governadora, Claudia Lelis, destacou que o TCE, nestes 29 anos, desempenha com...
Entre os motivos apontados, a recomendação pontua que a conduta de privilegiar a realização de despesas com atividades festivas, dado seu ...
O autor do projeto que concedeu o título, vereador Milton Néris, falou sobre os serviços prestados pelo procurador-geral a Palmas ...
A lista tríplice foi formada em eleição promovida pelo Ministério Público de Contas no dia 13. Os três nomes foram ...
Na análise do Ministério Público, a licitação ocorreu mediante ausência de planejamento e de pesquisa de preço...
Os órgãos de controle apontaram a existência de claros indícios de sobrepreço na licitação...
De acordo com a recomendação, os representantes têm até 10 dias para informar os dados relativos aos procedimentos licitatórios...
De acordo com o procurador-geral, Zailon Miranda Labre Rodrigues, o edital possui graves afrontas aos princípios da administração pública...
O MPE informa que o caso da contratação de R$ 20 milhões pela Sefaz já chegou ao órgão e encontra-se para análise...
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
De acordo o documento, inspeção do TCE/TO apontou diversas irregularidades, tanto na concorrência pública como no Contrato...
Contrato para locação de infraestrutura para eventos custaria R$ 338,60 para cada morador do município...
A determinação do TCE/TO atende cautelar protocolada pelo procurador Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues...
Assinado pelo procurador-geral de Contas, Zailon Miranda, e o promotor de justiça, Edson Azambuja, foi protocolado, nesta sexta-feira, no Tribunal de Contas do Tocantins...
O conselheiro Marcio Aluizio analisou os elementos apresentados pelo procurador Zailon Miranda e verificou a probabilidade real de ocorrência de rebeliões nas unidades prisionais do Estado...
O procurador tem o entendimento de ser necessário averiguar os custos - valores que envolvem a existência e a manutenção de cada unidade prisional...
A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...
Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...
A recomendação é no sentido de que os recursos da repatriação sejam utilizados em áreas prioritárias do governo...
Para o procurador-geral do MPC, o Poder Judiciário do Tocantins agiu em completo desrespeito às manifestações do Poder Legislativo...
As duas instituições também pedem que o TCE comunique à Assembleia Legislativa sobre as irregularidades, a fim de que esta proceda à sustação do contrato...
A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...
Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...
Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...
O procurador-geral de contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, prestou, na tarde desta quinta-feira, o juramento de posse ...
Novo procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Tocantins, Zailon Miranda Labre Rodrigues, será empossado, nesta quinta-feira...
O governador Marcelo Miranda nomeou Zailon Miranda Labre Rodrigues como o novo procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado...
Foi realizada a eleição de elaboração da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Contas, que atuará no biênio 2016/2017...
O Conexão Tocantins teve acesso aos ofícios encaminhados ao governador Siqueira Campos (PSDB), ao presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade e ao próprio procurador geral de contas...
Conforme informou o TCE, o então procurador geral que foi reeleito para o cargo, Oziel Pereira dos Santos, encaminhou ofício ao governador no dia 23 informando da desistência de José Roberto e Zailon.Mesmo com as renúncias, não foram escolhidos outros dois nomes para substituição, como defendem alguns integrantes do MPC...
A recondução do procurador geral de contas, Oziel Pereira dos Santos, pelo governador Siqueira Campos (PSDB), poderá ser questionada judicialmente segundo informação de uma fonte do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
Oziel, que com a renúncia pode ser automaticamente eleito para o cargo, disse ainda que lamenta a decisão de renúncia dos colegas...
Informações dão conta de que uma articulação interna estava desde o início do processo privilegiando o procurador Oziel. O procurador tem papel fundamental na distribuição dos processos...
Os nomes mais votados serão eleitos para a lista tríplice, na ordem classificatória decrescente. Caso haja empate na quantidade de votos válidos, os nomes serão decididos pela seguinte ordem: antiguidade no cargo, idade e tempo de serviço público ...
No próximo dia 19, quinta-feira, será realizada a eleição para o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, biênio 2010/2011. O prazo para registro de candidatura encerrou no último dia 12 ...
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