O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB), ao participar dos debates em torno da votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, na manhã desta quarta-feira, 2, declarou voto e apoio total ao relatório final de autoria do deputado Amélio Cayres (SD). Eduardo Siqueira agradeceu o acolhimento de seis das 13 emendas que apresentou e saudou também a presença atuante do secretário do Planejamento, David Torres, e também o retorno do deputado Paulo Mourão (PT) às atividades parlamentares, após licença para tratamento de saúde.
Eduardo Siqueira argumentou que tomou a iniciativa de propor emendas visando a melhoria da redação legislativa e o aperfeiçoamento de expressões que tornassem o texto final uma peça que pudesse definir melhor as diretrizes orçamentárias. O parlamentar destacou a atitude de “elevado espírito público” do deputado Amélio Cayres, ao acolher algumas de suas emendas mesmo estando ausente e impossibilitado de fazer a defesa de suas propostas.
Mesmo reiterando sua condição de deputado oposicionista, Eduardo Siqueira destacou que sua função no parlamento é contribuir com o Estado. “A oposição pode enobrecer o trabalho legislativo de forma contribuitiva”, destacou ao reiterar que sua ausência na última semana ocorreu em função da internação de dona Aureny Siqueira Campos, sua mãe, em Unidade de Terapia Intensiva, onde permanece.
Eduardo Siqueira comemorou a aceitação por parte do relator da LDO, de emendas de sua autoria que reservam recursos para o pagamento da data-base dos servidores públicos; da reserva de recursos para o prosseguimento dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social; e também da inexigência aos municípios de contrapartida na realização de convênios estaduais nas áreas da saúde, educação e assistência social.
Siqueira também afirmou ser favorável à posição do relator em manter o índice de 40% para o que o Poder Executivo possa realizar remanejamento orçamentário visando atender necessidades do próprio Governo.
