Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (246 matérias)
A nova legislação pretende modernizar a gestão orçamentária, ao apontar maior previsibilidade e alinhamento entre metas fiscais e...
Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...
O documento é essencial para a gestão fiscal do município, pois estabelece as metas fiscais, as prioridades e as diretrizes que...
A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou...
A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 17,4 bilhões, um crescimento de 19,86% em relação ao estimado em 2024...
O PLDO 2025 demonstra a projeção das metas fiscais anuais, projeção de receitas, despesas, resultados nominais e...
Segundo o tutor da pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado...
Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não...
A proposta prevê receitas totais de cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo assim, as estimativas de receitas para...
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...
Governador Wanderlei Barbosa sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com receita de R$ 14,5 bilhões
A aprovação do texto incluiu 80 emendas parlamentares, do total de 149 apresentadas pelos deputados estaduais. A...
Segundo o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento e...
Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...
A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou oito emendas e teve cinco aprovadas e comemorou a...
Quadras de Palmas que são responsabilidade do governo do estado, como, por exemplo, a 1007 Sul e a 609 Norte. “Em...
No relatório anterior, divulgado em setembro pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, a previsão de...
O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na...
A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro do ano seguinte; orienta a elaboração do...
Segundo Olyntho, a LDO é a norma que determina, com base no Plano Plurianual (PPA), como deverá ser feita a...
O projeto também apresentou estimativas até 2027. A previsão para o crescimento do PIB está em 2,8% para...
Na mensagem, que muda o projeto da LDO, o governo quer que esses R$ 5 bilhões sejam...
Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...
Com 8.408 cirurgias realizadas até a presente data, o Estado supera as 8.400 pactuadas e bate mais...
O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou...
O documento analisa os principais pontos do texto, que aguarda despacho do presidente do...
O cenário divulgado com os principais parâmetros macroeconômicos projeta para o próximo ano PIB de 2,34%...
Governo Federal assinou o acordo que concede reajuste linear de 9% aos funcionários públicos federais e...
Ao falar sobre a reforma tributária, Haddad explicou que será por meio desta que o governo buscará “justiça...
Também foram aprovados diversos outros projetos, dentre eles os que estabelecem reajustes e benefícios para os...
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo...
O governador Wanderlei Barbosa explica que a LDO norteia e orienta a elaboração do PLOA, e as metas e...
A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha...
A deputada estadual, Claudia Lelis (PV) comemorou após a aprovação em plenário na sessão...
Encaminhada pelo governador Wanderlei Barbosa à Assembleia Legislativa, a PLDO prevê receita de...
A LDO prevê o planejamento orçamentário para 2023 com metas e prioridades da...
A proposta do parlamentar tem como objetivo a injeção de recursos públicos através de emenda parlamen...
A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos e oferece os...
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