Segundo levantamento do anuário estatístico “Justiça em Números”, relativo a 2013 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês passado o Tribunal de Justiça do Tocantins julgou 99.923 ações e baixou 138.778 processos. Os dados mostram que o índice de processos baixados por magistrado no Tribunal foi de 1.119 sendo 1.117 para os da 1ª instância e 1033 para os da 2ª, o nono índice entre os Tribunais de pequeno Porte onte o TJ se enquadra. O Conexão Tocantins teve acesso ao relatório e analisou os dados.
Analisando o indicador do IPM – Índice de Produtividade dos Magistrados, o TJSE se destaca por possuir produtividade de 2º grau muito superior ao do 1º grau, comportamento inverso ao padrão observado no total da Justiça Estadual, na qual o IPM da 1ª instância supera em 30% o IPM da 2ª. Conforme o levantamento, o Tribunal do Tocantins e mais três (TJMG, TJBA e TJRN) conseguiram, de certa forma, igualar o IPM entre as duas instâncias todos com variação inferior a 10% entre elas .
Os dados mostram também que o índice de produtividade dos servidores da área jurídica do Tribunal de Justiça é de 96 processos baixados por servidor e a taxa de congestionamento é de 67% , sendo 69% na primeira instância e 40% na segunda. A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.
Segundo os dados, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJTO, que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos, foi de 104%. O CNJ explica que quando supera 100%, significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total ingressado, mas também, a parte do estoque. A situação contrária é mais preocupante, pois implica dizer que o estoque de processos deverá crescer no próximo ano.
Servidores
O levantamento mostra que o Tribunal tem ao todo 2.206 servidores sendo 1.106 efetivos, 22 cedidos, 257 requisitos, 419 sem vínculo com o órgão, 274 terceirizados e 135 estagiários. Na corte são 124 magistrados no total, incluindo 1ª e 2ª instância.
Produtividade
O CNJ analisa a eficiência de cada tribunal, levando em conta as singularidades de cada um deles. A eficiência é medida pelo Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) por Tribunal. O índice considera não só o número de processos baixados (resolvidos) ao longo do ano, mas o total de processos em tramitação, o número de magistrados, o número de servidores (exceto terceirizados e estagiários) e a despesa total do TJ, excluindo a despesa com inativos.
O TJTO teve índice de 66,9% em 2009, passando por 40,6% em 2010, 56,0¨% em 2011, 55,7% em 2012 e por fim 66,8% ano passado. É o décimo melhor desempenho no grupo dos tribunais de pequeno porte onde se destacou o TJAC e o TJAP com eficiência máxima, sendo que o TJAC alcançou IPC-Jus de 100% por quatro anos seguidos e o TJAP tem desde 2010 apresentado significativo crescimento em seu resultado.
Dentre os 12 tribunais de pequeno porte, 7 (ou seja, 58%) possuem eficiência acima do IPC-Jus consolidado da Justiça Estadual, que foi mensurado em 79%.
