A
Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre
de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta
terça-feira, 2, e seguem até o dia 10 de outubro.
Serão
12 julgamentos de réus presos, dos quais 11 são assistidos pela instituição.
Seis defensores públicos foram indicados, distribuídos por Sessão e com
intervalos de uma semana entre um Júri e outro. “Essa organização e planejamento
facilita a atuação dos Defensores que tem prazo para conhecer cada caso
e definir como se dará a atuação da defesa”, explicou o coordenador do
NUJURI, defensor público Danilo Frasseto Michelini.
De
acordo com o responsável pela Vara do Tribunal do Júri do Núcleo Regional
da Defensoria Pública em Gurupi, Neuton Jardim dos Santos, no primeiro semestre
a instituição atuou em 31 dos 40 julgamentos realizados em Gurupi. “A defesa
é um direito de todo cidadão e é na garantia desse direito que atuam os Defensores
Públicos, acompanhando o processo e fiscalizando para que a decisão dos
jurados seja a mais justa possível diante dos fatos”, ressaltou Neuton Jardim.
O
Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio; infanticídio
(mãe mata o filho após o parto); induzimento, instigação ou auxílio a
suicídio e aborto. O Tribunal do Júri é formado por 25 jurados membros
da sociedade, mas a decisão é dada pelo Conselho de Sentença, com sete jurados
integrantes. (Ascom Defensoria Pública)
