Tag: Comarca de Gurupi (50 matérias)
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...
Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...
O programa é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todos os tribunais do...
Acusado foi capturado mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela...
O magistrado detalhou, na decisão, que o júri concluiu que o acusado deu início à...
Um dos indivíduos presos considerado de alta periculosidade é suspeito de praticar vários homicídios...
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
O Tribunal de Júri da Comarca de Gurupi condenou a 27 anos de prisão Rodrigo...
O homem foi capturado mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela ...
Os pedidos partiram da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e levam em consideração a...
Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...
Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
Ao julgar o caso, o magistrado destacou o princípio da confiança que deve existir nas relações de trânsito...
Ao julgar o caso, o Conselho de Sentença condenou o acusado pelo crime de homicídio simples...
Segundo o delegado titular da DHPP/Gurupi, as investigações progrediram e foi possível colher provas robustas contra...
Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de...
Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...
A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...
Apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município...
O ex-prefeito possui sentença condenatória transitada por crimes administrativos, previstos no art. 1º, do Decreto Lei 201/67...
O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...
O desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5/9), os pedidos da Procuradoria Geral do Estado...
A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...
Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...
A cerimônia aconteceu no auditório da OAB da cidade e reuniu autoridades locais e do Sistema de Justiça...
A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...
Alessandro foi preso e autuado em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas, receptação e posse ilegal de arma de fogo...
O homem se encontrava na Rua S-10, no Setor Sol Nascente em atitude suspeita e ao proceder à busca pessoal e veicular, os militares constataram...
O entorpecente destruído é oriundo de diversas apreensões realizadas pela Deic ao longo de todo o ano de 2015...
A Comarca de Gurupi divulgou a relação de processos que entrarão em pauta nas sessões do Tribunal do Júri em abril e maio deste ano....
Após os procedimentos cabíveis, o suspeito foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Gurupi, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário...
Uma moradora de Gurupi conseguiu uma liminar na Justiça para receber a fostoetanolamina sintética, substância desenvolvida no Instituto de Química de São Carlos...
A expectativa é de que sejam realizadas 160 audiências unas até sexta-feira (12/6)...
A Defensoria Pública do Tocantins atuará em 92% das sessões do segundo semestre de 2014 da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, que começam nesta terça-feira...
A precariedade do sistema carcerário da Comarca de Gurupi é debatida em uma audiência pública na manhã desta terça-feira, 29, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...
Com a mobilização, serão julgados no Tocantins um total de 77 processos no decorrer de cinco dias, com a participação de 18 comarcas. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas...
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou no último dia 03, a condenação do ex-prefeito de Crixás Abdon Mendes Ferreira e de sua filha, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças Elza Borges Ferreira, a seis anos de prisão...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, e o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador José de Moura Filho, assinaram nesta terça-feira (30/07) convênio de cooperação ...
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