Estado
Quilombolas da Comunidade Kalunga do Mimoso recebem orientações da Defensoria Pública

Servidores e Membros da Defensoria Pública do Tocantins estiveram na Comunidade Kalunga do Mimoso, localizada no município de Arraias, para orientar, fazer acompanhamento sobre as demandas locais e mediar pequenos conflitos existentes.

A Defensoria Pública vem acompanhando os Quilombolas daquela localidade desde 2012, onde já foram oficiadas as Instituições Públicas no sentido de resolver as demandas essenciais da comunidade, a exemplo de fornecimento de água, energia elétrica, escolas, transporte, estradas, serviços médicos e odontológicos e o principal a regularização da área em que vivem.

Em relação à escola, os moradores relataram que as obras da Unidade Escolar Pólo estão paradas e enquanto isso as crianças e adolescentes tem que andar por quilômetros e ainda frequentar um espaço pequeno, sem energia elétrica, água tratada e nem banheiros. E que nos próximos dias o horário das aulas será somente pela manhã, pois a tarde não tem como devido ao calor e o período seco. 

A estrada principal está bem melhor, mas o trabalho não foi estendido para os trechos vicinais e com isso há locais que carros e até mesmo o ônibus escolar não tem acesso. Essa melhora possibilitou que fosse colocada uma linha que três vezes por semana leva os moradores até a cidade de Arraias.

A questão da saúde ainda está deficitária. No período de um ano e três meses só aconteceu uma visita de um único médico, e o atendimento odontológico prometido ainda não foi realizado.

Em relação ao dinheiro doado pela Enerpeixe S.A. para ser revertido em benefício da comunidade, foi decidido o modelo e a marca da beneficiadora de arroz a ser comprada, bem como definido o local onde deverá ser instalada, faltando agora a construção do galpão para alocar o equipamento, bem como o treinamento, regulamentação de uso e os responsável pela administração da máquina.

Os defensores público Hud Ribeiro e Pedro Alexandre Conceição Aires repassaram aos quilombolas tudo o que foi feito para resolver os problemas da Comunidade, checando se tudo o que foi informado via oficio pelos órgãos públicos havia sido solucionado e as demandas ainda em aberto serão cobradas das Instituições responsáveis.

Os defensores públicos ainda promoveram um acordo entre vizinhos que entraram em conflito por conta de demarcação de área e colocação de uma cerca. Um das partes alegava que estava no local errado, a outra dizia que não. Depois de muita divergência e intermediações, as duas partes entenderam a necessidade de buscar o entendimento que será feito através de documento onde ficarão discriminadas as modificações a ser feitas, bem como as regras de boa convivência entre eles.

Ainda como encaminhamento, a Defensoria Pública deverá marcar uma reunião com a Ruraltins em busca de solucionar a falta de orientação técnica existente no local, que ajudaria bastante a comunidade no plantio de culturas de subsistência e até mesmo de produção para geração de renda. (Ascom Defensoria)

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