Tag: Comunidade Kalunga do Mimoso (7 matérias)
Esta é mais uma etapa da execução do projeto que está sendo realizada em parceria com a Promotoria de Justiça de...
As obras da escola haviam sido iniciadas ainda em 2008 pela Prefeitura de Arraias - há cerca de 16 anos. A...
A Defensoria acompanha a comunidade desde 2012, no sentindo de resolver as demandas essenciais da comunidade, a exemplo de fornecimento de água...
O título é coletivo, intransferível e inegociável, e as áreas não podem ser divididas. Assim, as famílias serão beneficiadas por gerações, assegurando a preservação da cultura e tradições, assim como a sobrevivência das famílias com a garantia de terras para moradia, trabalho e produção...
O Ministério Público Federal participa do processo para assegurar os direitos dos quilombolas com a apuração de denúncias de ameaças contra as famílias, exploração irregular e crime ambiental na área reconhecida da comunidade Kalunga do Mimoso, além de fiscalizar as ações de regularização fundiária do território...
O procurador da República Álvaro Manzano e o antropólogo Márcio Santos participaram nesta quinta-feira, 03, da oficina sobre regularização fundiária e segurança alimentar de comunidades quilombolas, realizada em Palmas. Em debate, a importância da titulação das terras ocupadas por remanescentes de escravos e sua consequência direta na promoção da segurança alimentar destas comunidades ...
O documento com a autorização para a desapropriação de 57.465 hectares, que vai beneficiar 250 famílias na comunidade Kalunga do Mimoso, será publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União...
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