Cerca de 36 juízes do Tocantins querem pedir exoneração por falta de estímulo com relação aos vencimentos mensais. A informação é do presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins – Asmeto, Helvécio Maia. Em entrevista ao Conexão Tocantins o presidente alegou que muitos juízes estão desmotivados o que levou a Associação a encaminhar um projeto quequer regulamentar o pagamento de indenizações. “Hoje existe uma revolta geral com relação a isso”, disse alegando que há alguns juízes que ganham menos que um oficial de justiça.
Conforme o Conexão Tocantins já mostrou em primeira mãoo projeto sugere indenizações para exercício de função de natureza judicial ou administrativa temporária. “Esse projeto é igual o da defensoria e se adéqua a resolução 133/2011 do CNJ. A intenção é criar indenizações de natureza temporária ou eventual já que um juiz quando é designado para uma comarca não recebe benefício nenhum”, citou o presidente acrescentando ainda que há oito anos os subsídios dos juízes em todo o país estão congelados.
O projeto encaminhado pela Asmeto ainda não tem data para ser apreciado em plenário mas já foi encaminhado para a relatora, desembargadora Jacqueline Adorno. A Asmeto pede ajuda de custo em caso de deslocamento para funções em outras comarcas além do auxílio-saúde para os juízes. A Associação no entanto não sugeriu quais seriam os valores dos novos benefícios, o que, segundo o presidente, ficaria a cargo de definição do TJ de acordo com a disponibilidade financeira. Atualmente o TJ paga auxílio-moradia no valor de R$ 2.062,61.
Um juiz substituto ganha atualmente R$ 18.910,23 mas o salário dos magistrados pode chegar até R$ 22.055,98, no caso de um juiz de 3ª entrância.
Se o projeto for aprovado pelo pleno do TJ ainda terá que ser encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.
