Tag: Helvécio Maia (18 matérias)
No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...
O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, prestigiou na tarde...
O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do ...
Durante a reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Carnio Costa, fez um...
Durante o julgamento 5 desembargadores chegaram a votar, até que o desembargador João Rigo pediu vistas do processo...
Moreira ressalta que o acompanhamento permanente das correições torna a advocacia mais forte e ...
Na reunião, o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, e o procurador-geral de Defesa de Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, entregaram ofício à Corregedoria do TJ-TO relatando a conduta de magistrados ...
Os juizados especiais servem para julgar casos de até 60 salários mínimos que envolvam a Fazenda Pública...
Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...
Conforme o Conexão Tocantins já mostrou em primeira mão o projeto sugere indenizações para exercício de função de natureza judicial ou administrativa temporária...
O juiz foi acompanhado pelos votos dos desembargadores Marcos Vilas Boas, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...
O relator é o juiz Helvécio Maia votou pelo deferimento da liminar e foi acompanhado pelos desembargadores Marco Antony, José de Moura Filho e Ronaldo Eurípedes...
Na decisão final a juíza Ana Paula A. Toríbio condenou o município a pagar aos associados as horas trabalhadas além da jornada normal de 40 horas semanais...
Para o reitor da Unitins, essa parceria vai contribuir para o crescimento da universidade. “É uma honra muito grande. Estamos juntos nesse projeto”, disse Macedo ao desembargador Marco Villas Boas...
O presidente da Comissão pontuou ainda que o governo está demonstrando abertura para tratar o assunto e que isso dá mais segurança aos mais de 104 mil candidatos. O concurso prevê mais de seis mil vagas...
O juiz Helvécio Maia da 3ª vara criminal de Palmas é o responsável pela Ação. O processo volta agora ao estágio de recolhimento de provas e arrolação de testemunhas ...
A presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila decidiu na noite desta segunda, 31, negar o pedido protocolado na corte pedindo o impedimento do desembargador Luiz Gadotti no julgamento do processo que trata do certame do Quadro Geral...
Ao tomar a decisão, a presidente entendeu que apesar do Judiciário tocantinense viver um momento em que todos os Juízes e Serventuários estão se dedicando, diuturnamente, em julgar todos os processos referentes à Meta 2 do CNJ, ações como a do Concurso do Quadro Geral do Estado, não podem esperar ...
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