Nesta terça-feira, 17, durante a sessão, o deputado Marcelo Lelis (PV) apresentou um requerimento em regime de urgência, solicitando ao Governo do Estado que reduza o ICMS sobre a cobrança da taxa de energia elétrica no Estado.
Segundo Lelis, com a redução, é possível impedir o aumento da tarifa no Estado que é um dos mais caros do País. Segue em anexo, cópia do Requerimento com a tabela de redução proposta pelo deputado ao Governo do Estado. Conforme o deputado defendeu na tribuna o ICMS é um dos impostos que mais encarece a taxa de energia.
Ele exemplificou que no Rio Grande do Sul o governo desonerou o ICMS para empresas e com isso reduziu a tarifa. “O que essa redução virá a impulsionar as indústrias que já existem e virão outras”, disse.
O deputado citou que a população está indignada com o aumento e lembrou que a CPI instituída na AL para investigar a empresa deverá esclarecer vários pontos. "Esse requerimento trata da obrigação do governo do Estado neste caso e que já está acontecendo em outros estados", citou.
Lelis lembrou a campanha de 2010 e lembrou que a redução da energia foi uma das promessas de Siqueira. " Esse requerimento vem nesse sentido de maneira embasada, trazendo números, trazendo experiências que já acontecem em outros estados. Eu estava ao lado do governador nos palanques e ajudei a fazer esse compromisso", cobrou.
Horário de Verão
O deputado encaminhou ainda uma solicitação para que o governo informe se o Tocantins será incluído ou não no Horário de Verão este ano.
